DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Ribeirão das Neves, 11 de setembro de 2026.

VANUSA PEREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 5CDBC906

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA TERMO DE APOSTILAMENTO

REFERÊNCIA: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO N° 090/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E A EMPRESA LOCALL PRINT LOCAÇÕES, CONSULTORIAS E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO LICITATÓRIO – 456.333.003738/2026-66.

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, por sua titular , VANUSA PEREIRA, tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA por apostila, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no inciso IV, do artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, para que se faça constar:

A Dotação Orçamentária necessária à execução do referido contrato é:

• 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA – 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.122.0101.2852 – GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 3.3.90.40 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FICHA 190 – FONTE 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Fica apostilada a modificação de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes do Contrato e aditivo (s) posterior (es).

Assim, assina o presente instrumento, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Ribeirão das Neves, 10 de setembro de 2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA E APOIO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE .

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, por sua titular , VANUSA PEREIRA, tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA por apostila, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no inciso IV, do artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, para que se faça constar:

As Dotações Orçamentárias necessárias à execução do referido contrato são:

• 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA – 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.245.0104.2253 – BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FICHA 247 – FONTE 1.660.000.0000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

Fica apostilada a modificação de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes do Contrato e aditivo (s) posterior (es).

Assim, assina o presente instrumento, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Ribeirão das Neves, 14 de setembro de 2026.

VANUSA PEREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: D78391CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA JUST. DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Dados da Organização Civil: Associação Beneficente Menino Jesus, inscrita no CNPJ sob o nº 02.225.872/0001-83, com sede na Rua Samambaia, nº 62, Bairro Nossa Senhora da Piedade, nesta cidade.

VANUSA PEREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 1212636E

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA TERMO DE APOSTILAMENTO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO DA PARCERIA: Repasse de Contribuições, através de Emenda Parlamentar Impositiva Bancada nº 138-C/2025 da Vereadora Marcela Menezes Costa no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) com o objetivo de custeio das atividades da orquestra e outras ações socioculturais da associação, incluindo pagamento de professores, aquisição de insumos e outros gastos de custeio a ser detalhado no plano de trabalho.

Considerando a necessidade de fomento e incentivo cultural no Município como fonte de cultura, lazer e oportunidades culturais.

REFERÊNCIA: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVOS A ATA DE RP N°053/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E A EMPRESA PRIME SOUND PRODUCOES E EVENTOS LTDA. – PROCESSO LICITATÓRIO – PROCESSO N°456.333.001123/2026-55.

Considerando que Trata-se de repasse de recurso decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada n.º 138-C/2025, à qual foi destinada a Associação Beneficente Menino Jesus em Ribeirão das Neves;

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