DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
Argemiro Rodrigues Galvão, Prefeito de Santana da Vargem, no uso das atribuições que lhe confere a lei, em cumprimento ao que determina a lei 14.133/2021 e suas alterações, e, conforme recomendação de parecer jurídico e vistas às justificativas contidas no Processo Licitatório nº 098/2026, AUTORIZO a Dispensa Eletrônica n° 18/2026.
Ativ. Saúde – Básicas – Material de Consumo – Recursos não Vinculados de Impostos ASPS.
• Ficha 415:
02.071.10.301.1003.2381.3.3.90.30.00/2.621.000.0000.000- Saúde – Atenção Básica – Atenção a Saúde da Comunidade – Res Ses – Material de Consumo – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
Determino a publicação da presente ratificação, no Diário Oficial seguindo as normas vigentes de publicações oficiais.
Contratado:
Santana da Vargem/MG, 14 de setembro de 2026.
•
RUBENS BASÍLIO DE FARIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.250.680/0001-10, com sede no município de São Lourenço/MG.
•
IVAN MÁRIO DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 58.145.735/0001-93, com sede no município de Divinópolis/MG;
ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: A0763678
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 119/2026 – TIPO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 38/2026
ALA-X COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.128.453/0001-06, com sede no município de Sarandi/RS;
ALLINE HELLEN DE SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.377.226/0001-09, com sede no município de Loanda/PR;
CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 62.234.180/0001-23, com sede no município de Umuarama/PR;
GABRIEL MURTA PIMENTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.218.607/0001-52, com sede no município de Belo Horizonte/MG;
Scan Life Comercial LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.022.479/0001-68, com sede no município de São Paulo/SP;
•
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 119/2026 – TIPO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 38/2026
A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregão Eletrônico nº 38/2026 – Processo Licitatório nº 119/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Santana da Vargem/MG. Tipo: Menor preço por item. O Recebimento das propostas será a partir do dia: 16/09/2026 a partir das 08h00min com término no dia 29/09/2026 às 07h59min, na Plataforma PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A abertura das propostas será a partir das 08h00min do dia 29/09/2026 , quando se dará início a sessão. O edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.santanadavargem.mg.gov.br ou no Setor de Compras e Licitações na Praça Padre João Maciel Neiva, 15 – Centro – Santana da Vargem – CEP 37.195-000. Informações pelo telefone (35) 984027281, ou pelo e-mail [email protected].
Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: F4EEEDF0
TEXOMED COMERCIO E INDÚSTRIA TEXTIL
HOSPITALAR LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.751.938/0001-08, com sede no município de Belo Horizonte/MG.
Valor total da contratação: R$34.214,90 (trinta e quatro mil, duzentos e quatorze reais e noventa centavos).
Objeto : “ Dispensa eletrônica para aquisição de materiais de rouparia destinados à manutenção das atividades institucionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação. ”. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
•
FICHA 155: 02.061.12.361.1202.2018.3.3.90.30.00 / 1.500.000.1001.000 – Manutenção Ativ. Ensino Fundamental – R. Próprio – Material de Consumo – Recursos não Vinculados de Impostos MDE – Secretaria Municipal de Educação
•
FICHA 206:
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 164/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 46/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 164/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 46/2026
Objeto: Chamamento Público objetivando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em Angiologia, incluindo consultas médicas especializadas, avaliação clínica vascular e realização de exames de Ultrassonografia Doppler Vascular arterial e venosa, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem , inscrita no CNPJ sob o n° 18.245.183/0001-70, com sede na Praça Padre João Maciel Neiva, nº 15, Centro, em Santana da Vargem – Minas Gerais.
Contratado: LEANDRO FIORAVANTI FIGUEIREDO LTDA., inscrito no CNPJ sob o n.º 31.124.507/0001-80
02.071.10.301.1003.2031.3.3.90.30.00/1.500.000.1002.000 – Saúde – Atenção Básica – Atenção a Saúde da Comunidade – Manutenção
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 270