DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

AO SISTEMA POR MEIO DA INTERNET, A DISPONIBILIZAÇÃO DE BASE DE DADOS ATUALIZADA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE PESQUISA DE PREÇOS, O SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO, AS ATUALIZAÇÕES DA SOLUÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA E O TREINAMENTO DOS USUÁRIOS DESIGNADOS, DESTINADA A INSTRUMENTALIZAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM ESPECIAL DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.” NO VALOR DE R$49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 04/09/2026.

Publicado por: Rafaella Martins Soares Código Identificador: AD2B127D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA N° 49/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº. 49/2025 , PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 84/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ATA Nº 49/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 11/05/2026. VIGÊNCIA: 22 DE MAIO DE 2026 A 22 DE MAIO DE 2027. VALOR ESTIMADO: R$ 74.313,40 (SETENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATADA: LIDER GÁS E BEBIDAS LTDA.. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. ADRIENE INES SELENITA DOS SANTOS – SECRETARIA DE ESPORTE – DANIELE MAGNAVITA DE ALENCARSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJOSECRETARIA DE SAUDEJOYCE FABIULA RODRIGUES- SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOMARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA- SECRETARIO DE EDUCAÇÃO – DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO – SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO- EDUARDO CESAR BATISTA DE OLIVEIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado por: Cristiani Aparecida Batista Galvão Código Identificador: 862CE22D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 161/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,71%. CONTRATADA: GOLD TELECOM LTDA ME. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA DESPESA É DE R$ 446.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS)) PAGOS MENSALMENTE EM 12 (DOZE) PARCELAS NO VALOR DE R$ 37.166,66 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SES REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)

. DATA DO ADITIVO: 08/09/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09/09/2026 A 10/09/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDSON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. – GOLD TELECOM LTDA - CONTRATADA.

Publicado por: Fernanda Maria de Souza Código Identificador: 78867B5F

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº139/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº139/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2026 DISPENSA Nº 187/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) ASSINATURAS ANUAIS DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA EM PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO O ACESSO AO SISTEMA POR MEIO DA INTERNET, A DISPONIBILIZAÇÃO DE BASE DE DADOS ATUALIZADA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE PESQUISA DE PREÇOS, O SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO, AS ATUALIZAÇÕES DA SOLUÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA E O TREINAMENTO DOS USUÁRIOS DESIGNADOS, DESTINADA A INSTRUMENTALIZAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM ESPECIAL DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, NO VALOR DE R$49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA RATIFICAÇÃO: 04/09/2026. VIGÊNCIA: 04/09/2026 A 04/09/2027. ASSINANTES: PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA- DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO,-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.- RUDIMAR BARBOSA DOS REIS- REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado por: Rafaella Martins Soares Código Identificador: 45C4CA02

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 TERMO DE ADESÃO Nº 016/2026

ORIGEM: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025– Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.

O Município de São João da Ponte - MG , por intermédio da agente de contratação, nomeada através da Portaria n°: 032 de 07 de janeiro de 2025, torna se público o extrato do contrato que tem como objeto a adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Processo Licitatório n° 019/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025 realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para aquisição veículos, para o CODAP e municípios que compõe o consorcio...) , visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme detalhado a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG

CONTRATADA: DEVA VEICULOS LTDA CNPJ: 23.762.552/0003-02

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2026 VALOR GLOBAL TOTAL ESTIMADO: R$ 594.500,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES (18/08/2026 a 17/08/2027)

Publique-se o resultado para conhecimento público.

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