DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

CONSIDERANDO a Seção II, Capítulo II, do Título VIII, artigos 196/200 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS e a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 529, de 1º de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.377, de 09 de julho de 2013 e a Portaria GM/MS nº 2.095, de 24 de setembro de 2013, que aprovam os protocolos de segurança do paciente;

CONSIDERANDO a Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS)/ANVISA 2026-2030 e o Plano Integrado para Gestão Sanitária da Segurança de Paciente em Serviços de Saúde/ANVISA 2026-2030;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de membros do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP nomeados através das Portarias SMS nº 94/2024, nº 97/2025 e nº 119/2025, no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Sebastião do Paraíso-MG,

RESOLVE :

Art.1°. Ficam os servidores abaixo relacionados, nomeados para comporem o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Sebastião do Paraíso:

ADRIANO LOPES DE SIQUEIRA, Secretário Municipal de Saúde e Gestor Municipal do SUS/FMS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Termo de Compromisso e Posse nº 1.847 de 01 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO a Seção II, Capítulo II, do Título VIII, artigos 196/200 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS e a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 529, de 1º de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.377, de 09 de julho de 2013 e a Portaria GM/MS nº 2.095, de 24 de setembro de 2013, que aprovam os protocolos de segurança do paciente;

CONSIDERANDO a Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS)/ANVISA 2026-2030 e o Plano Integrado para Gestão Sanitária da Segurança de Paciente em Serviços de Saúde/ANVISA 2026-2030;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de membros do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP nomeados através da Portaria SMS nº 87/2024, no âmbito do Ambulatório Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG,

RESOLVE :

a) Vivian Fernanda da Silva, Enfermeira, matrícula n.º 22.856 (Presidente) ;

b) Tássia Borges da Silva, Enfermeira, matrícula n.º 8.758 (VicePresidente);

c) Márcia Regina Oliveira, Enfermeira, matrícula n.º 8.705;

d) Ana Paula Vieira Lauria, Enfermeira, matrícula n.º 16.412;

Art.1°. Ficam os servidores abaixo relacionados, nomeados para comporem o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Ambulatório Municipal de Especialidades de São Sebastião do Paraíso:

a) Angela dos Santos Guiraldeli, Coordenadora do Ambulatório, matrícula n.º 12.866 (Presidente);

b) Janaína Marques de Matos , Enfermeira, matrícula n.º 12.938 (Vice-presidente);

e) Wesley Leonan Reis Zanin; Farmacêutico, matrícula n.º 24.176;

c) Luciana Gonzales de Pádua , Enfermeira, matrícula n.º 3.058;

f) Richer dos Santos Pereira; Médico, matrícula n.º 23.262.

d) Fabíola Arantes Ferreira , Enfermeira, matrícula n.º 12.937;

Art.2° As competências permanecem as mesmas estabelecidas na Portaria SMS nº. 94/2024.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 02 de setembro de 2026.

ADRIANO LOPES DE SIQUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Gestor Municipal do SUS/FMS

Publicado por: Renato Alves França Código Identificador: CFA702AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS Nº 136/2026

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

e) Selma Jorge , Farmacêutica, matrícula n.º 24.166;

f) Sílvio Henrique Azevedo Santos , Médico, matrícula n.º 16.529

Art.2° As competências permanecem as mesmas estabelecidas na Portaria SMS nº. 87/2024.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 02 de setembro de 2026.

ADRIANO LOPES DE SIQUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Gestor Municipal do SUS/FMS

Publicado por: Renato Alves França Código Identificador: EC583696

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SAPUCAÍ MIRIM

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