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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 301

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE LICITANTE CE 05/2026

EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE

REMANESCENTE

CONCORRÊNCIA Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026

A Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim/MG torna público que, em razão da extinção consensual do Contrato nº 79/2026, anteriormente celebrado com a empresa RJF Construção Civil Ltda., e considerando que não houve início da execução da obra, fica CONVOCADA a empresa classificada em segundo lugar na Concorrência nº 005/2026, CBTS COMERCIAL BRASILEIRA DE TUBOS E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.869.442/0001-79, para manifestar interesse na contratação destinada à execução integral do objeto originalmente licitado, mantidas as condições propostas pelo licitante vencedor.

A convocação fundamenta-se no art. 90, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

A empresa convocada deverá manifestar formalmente seu aceite ou recusa no prazo de 05 dias úteis, contado da ciência da convocação.

Sapucaí-Mirim/MG, 14 de setembro de 2026.

NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Dos Santos Código Identificador: D5DD0A80

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SEM PEIXE

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2025 PREGÃO PRESENCIAL 013/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 145/2025. Pregão Presencial 013/2024.Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partira da data 08/10/2026. Contratado: COMERCIAL SOARES E GOMES LTDA-ME , inscrito no CNPJ n° 04.701.978/0001-31, com endereço à Rua José Antônio do Nascimento, nº 182, Centro, Sem Peixe/MG, 35441-000.

Sem Peixe, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Jaciana Carla Jardim Miranda Código Identificador: 87AA9AAD

DIVISÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE 3º ADITIVO A CONTRATO 143/2023 PREGÃO PRESENCIAL 022/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Presencial 022/2022. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual até o dia 02 de outubro de 2027 a partir da data 02 de outubro de 2026. Contratado: LUCAS JOSÉ CORDEIRO 05304411609 , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.722.875/0001-56, com sede na Rua Coronel Martins Cota, nº 20, bairro centro, Dom Silvério/MG.

Sem Peixe, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Jaciana Carla Jardim Miranda Código Identificador: FCE1A891

DIVISÃO DE COMPRAS

Processo Administrativo nº 077/2026 – Dispensa de Licitação nº 033/2026

Objeto: Aquisição de acessórios musicais e serviços de reforma de instrumentos, conforme solicitação do Departamento Municipal de Cultura.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE , por sua autoridade competente, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 077/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 033/2026, em razão de divergência entre o CNPJ informado no processo e o CNPJ da empresa efetivamente contratada, nos termos da legislação aplicável.

Publicado por: Andreza Cris Alves da Silva Código Identificador: 7FB7918D

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇO 170/2025 PREGÃO PRESENCIAL 011/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Extrato do 1º aditivo a Ata Registro de Preço 170/2025. Pregão Presencial 011/2025.Objeto: A realização de prorrogação do prazo da ata registro de preço mantendo os demais termo da Ata até o dia 30 de outubro de 2027 a partir da data 30 de outubro de 2026. Contratado: FHE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.908.953/0001-18 , com sede na rua Professor Carlota Vasconcelos, nº 93, Vila Paraiso, Dionisio/MG.

Sem Peixe, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Jaciana Carla Jardim Miranda Código Identificador: D9D36024

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO 149/2025 CONCORRÊNCIA 008/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. PROCESSO CONCORRENCIA 008/2025. EXTRATO DO 1º ADITIVO. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partira da data de 22 de outubro de 2026. Contratado: CONSTRUTORA RODRIGUES ROSA, CNPJ/MF nº 57.398.335/0001-27 , com sede na rua Afonsina Repoles, nº 62, Centro, Sem Peixe/MG, CEP:35.441-000.

Sem Peixe, 14 de setembro de 2026.

Publicado por:

Jaciana Carla Jardim Miranda Código Identificador: 73E47AF1

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO 146/2025 PREGÃO ELETRONICO 005/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO 146/2025. Pregão Eletrônico 005/2024.Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partira da data 08/10/2026. Contratado: IUSSIF PEREIRA ABDUANI , inscrito no CNPJ n° 09.520.110/0001/59, com endereço Sítio Bandeira, s/n, Rodovia Raimundo Agripino Soares, Sem Peixe/MG, 35441-000.

Sem Peixe, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Jaciana Carla Jardim Miranda Código Identificador: 3992FFA2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SENADOR CORTES

EXTRATO DE CANCELAMENTO DO PRC 077/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ANULAÇÃO DO PROCESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES ERRATA AO EDITAL REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026

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