DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação.

junto à Prefeitura Municipal de Arapuá, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG.

Abaeté, 09 de setembro de 2026.

Arapuá, 14 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE .

MARINA ÁLVARES DA SILVA

Publicado por: Elvis Gonçalves Boaventura Código Identificador: 8D05FA36

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Denise Pereira de Andrade Código Identificador: 19211F4D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ

CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 079/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº079/2026: A Prefeitura Municipal de Arapuá/MG torna público extrato do contrato administrativo Nº079/2026, originado do Processo licitatório Nº089/2026, Dispensa de Licitação Nº021/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA OU INSTITUIÇÃO CONGÊNERE LEGALMENTE APTA, DESTINADA AO ATENDIMENTO INTEGRAL E CONTINUO DE PACIENTE EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E CLÍNICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5001788-37.2025.8.13.0555. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPUÁ, CNPJ nº 19.942.895/000101.

Contratada: CASA DO IDOSO LTDA, CNPJ nº 53.159.573/0001-29. Representante legal: José Dimas Xavier. Dotação:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico, Emprego e Renda 02.07.02 08 244.0018 2.0131.3.3.90. 39 00 00 – Fonte 500;

Vigência: De 05/10/2026 à 05/10/2027. Valor: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). No contrato:

Onde se le: Reginaldo Germano da Silva Leia-se: Nayara Francielle Alves Silva O contrato encontra-se disponível no site: https://arapua.mg.gov.br/

Arapuá/MG, 14 de setembro de 2026.

EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIN – Prefeito Municipal

Publicado por: Marcio Wanderson de Castro Galvão Código Identificador: 304CAC7B

LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 022/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 022/2026: OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR DESTINADAS AO CENTRO DE SAÚDE ELAZIR LATALISA MACEDO E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÁRIO DOMINGUES BOAVENTURA. LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 18/09/2026 ÀS 07H55MIN. Início da fase de lances: 18/09/2026 ÀS 08H00MIN e encerramento dos lances no dia 18/09/2026 ÀS 14H00MIN. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo encontra-se disponível no site: www.arapua.mg.gov.br. Maiores informações,

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO 46/2025

DESPACHO

REF.:Processo nº 141/2025 Pregão Eletrônico nº 46/2025

Considerando as circunstâncias e o andamento do presente processo, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Segurança Pública, entende ser pertinente, neste momento, o seu encerramento e arquivamento , considerando sua suspensão não originou o saneamento das medidas necessárias alcançando êxito para dar prosseguimento, por considerar a medida administrativa mais adequada e cabível.

Dessa forma, não havendo outras providências a serem adotadas, encaminhe-se para o encerramento e posterior arquivamento do processo , observadas as formalidades administrativas pertinentes. Cumpra-se.

Astolfo Dutra, MG, 09 de janeiro de 2026

MARCELO PAIS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Finanças e Segurança Pública

Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 52D6998A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026

A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG, torna público aos participantes e interessados, que seu Agente de Contratação e sua Equipe de Contratação, dará continuidade a fase de “propostas” no dia 24/09/2026, às 13 horas, a licitação objetivando contratação de empresa para execução de serviços de reforma da Quadra Jardim Primavera da Escola Municipal Doutor Francisco de Barros, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, conforme Projetos de Engenharia, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do presente processo. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.astolfodutra.mg.gov.br e na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1385, no horário de 08:00 às 16:00 horas, nos dias úteis.

Astolfo Dutra, 14/09/2026.

Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 4236984D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2026, às 13:00

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