DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
horas, licitação, na modalidade Pregão, sob sua forma Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para preparação da infraestrutura para instalação de grupos de geradores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.astolfodutra.mg.gov.br, na plataforma: www.ammlicita.org.br e na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1385, no horário de 08:00 às 16:00 horas, nos dias úteis.
Astolfo Dutra, 14/09/2026.
Publique-se.
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: AF5226EC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA PÚLBICA 01/2026
PARECER TÉCNICO PRELIMINAR
Qualificação técnica das licitantes
OBJETO: Reforma da Quadra Jardim Primavera da Escola Municipal Doutor Francisco de Barros PROCEDIMENTO: Processo licitatório e número da concorrência a confirmar nos autos
CRITÉRIO EXAMINADO: Qualificação técnica — item 10.4 do edital
1. Identificação das licitantes
LICITANTE 1: Sudeste Engenharia e Construtora LTDA — CNPJ nº 16.914.341/0001-02
LICITANTE 2: JGP Construtora LTDA — CNPJ nº 27.711.158/0001-26
2. Objeto e finalidade da análise
O presente parecer examina a qualificação técnica das empresas para a licitação da reforma da Quadra Jardim Primavera da Escola Municipal Doutor Francisco de Barros, em Astolfo Dutra/MG. A análise limitase ao item 10.4 do edital e não alcança a habilitação jurídica, fiscal, trabalhista ou econômico-financeira.
* Classificação lançada conforme a informação de atendimento fornecida pelo solicitante. Deve ser confirmada por meio dos atestados, CATs, registros profissionais e respectivos quantitativos constantes dos autos.
5. Análise das empresas
5.1 Sudeste Engenharia e Construtora LTDA
Considerando a informação de que os atestados e as CATs dos autos comprovam as parcelas de maior relevância do edital, a empresa demonstra aptidão técnico-operacional e técnico-profissional compatível com o objeto.
5.2 JGP Construtora LTDA
Sob o mesmo critério, e considerando a informação de que os atestados e as CATs comprovam serviços compatíveis em características, quantidades e complexidade, a empresa demonstra aptidão técnico-operacional e técnico-profissional para o objeto.
6. Conclusão
PARECER FAVORÁVEL: atendida a validação dos documentos originais constantes do processo, opina-se pela HABILITAÇÃO TÉCNICA da Sudeste Engenharia e Construtora LTDA, CNPJ nº 16.914.341/0001-02, e da JGP Construtora LTDA, CNPJ nº 27.711.158/0001-26, para prosseguimento no certame.
7. Registro mínimo de validação antes da assinatura
| LICITANTE | DOCUMENTOS A CONFERIR | VALIDAÇÃO |
|---|---|---|
| Sudeste Engenharia Construtora LTDA |
e Nº dos atestados/CATs; emissores; responsáveis técnicos; registros; serviços e quantitativos comprovados. |
☐ConferidoData: 03/09/2026 |
| JGP Construtora LTDA | Nº dos atestados/CATs; emissores; responsáveis técnicos; registros; serviços e quantitativos comprovados. |
☐ConferidoData: 03/09/2026 |
Astolfo Dutra/MG, 3 de setembro de 2026.
Responsável Técnico
EDUARDO NASCIMENTO BORGES
CREA MG: 239.188/D
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: F785A58C
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2025
3. Fundamentação e critérios do edital
O item 10.4, alínea “a”, exige atestado(s) de capacidade técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado(s) da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), expedida pelo conselho competente, comprovando execução compatível em características, quantidades e complexidade. A avaliação também observa o art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021 e as normas aplicáveis do CREA/CAU.
O edital admite o somatório de atestados, quando previsto, e relaciona os serviços consolidados na matriz a seguir.
4. Matriz de atendimento técnico
Base de conferência: item 10.4 do edital apresentado pelo solicitante.
| EXIGÊNCIA DO EDITAL | SUDESTE ENGENHARIA |
JGP CONSTRUTORA |
|---|---|---|
| Muro divisórioExecução de muro em bloco de concreto aparente, incluindo fundações em concreto armado, sapata corrida e chapéu de muro, com extensão aproximada de 117,84 m. |
ATENDE* | ATENDE* |
| Portões metálicosExecução de portões em chapa galvanizada, incluindo fornecimento, instalação e acabamento, totalizando aproximadamente 18,40 m². |
ATENDE* | ATENDE* |
| Estruturas de fundaçãoArmaduras em aço CA-50, concreto armado para fundações, concreto estrutural e estacas tipo broca. |
ATENDE* | ATENDE* |
| Instalações elétricasLançamento de cabos elétricos, eletrodutos em PVC e instalação de projetores para iluminação externa de quadra esportiva. |
ATENDE* | ATENDE* |
| EsquadriasExecução de esquadrias metálicas e de alumínio. |
ATENDE* | ATENDE* |
| DemoliçõesDemolições mecânicas e manuais envolvendo concreto armado, revestimentos cerâmicos, alambrados e remoção de esquadrias metálicas. |
ATENDE* | ATENDE* |
| Cobertura e águas pluviaisServiços de cobertura, incluindo instalação de calhas, condutores pluviais e respectivos acessórios. |
ATENDE* | ATENDE* |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial 26/2025
Nº: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2025
Contratante: Município de Astolfo Dutra
Contratada: AUTO POSTO CHEGA MAIS LTDA.
Objeto: Reajuste no preço do item Diesel S-10 para R$ 7,29, a partir de 16/08/2026.
Assinatura: 14/08/2026
Processo Licitatório: 84/2025 – Pregão Eletrônico: nº 26/2025 Signatários: Renata Cascardo da Silva – Secretária Municipal de Educação
Regina Celi Ferreira de Souza – Auto Posto Chega Mais Ltda.
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 534D3C17
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – PUBLICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 37/2026, PROCESSO N° 78/2026. Julgamento Menor Preço POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Constituí objeto da contratação o registro de preços para a aquisição de fraldas descartáveis infantis e lenços umedecidos, destinados ao atendimento das necessidades de higiene e cuidados pessoais das crianças matriculadas e atendidas pela Escola Pedro Ferreira Nunes –
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 315