DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

CEMEI, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Data: até as 09:00 h do dia 25/09/2026. Início da sessão e disputa de preços: 25/09/2026 às 09:30h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital:www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 14 de setembro de 2026.

1. Valor Global:R$ 76.205,68. Vigência:17/08/2026 Até:16/08/2027

Publicado por: Bianca Souza Rodrigues Código Identificador: AC965D93

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA

SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA COSTA MAGALHÃES.

Publicado por: Marina Barros Siqueira Leal Código Identificador: 9D455EA4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE RECURSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – Resultado de Julgamento de Recurso. Processo nº 69/2026 – Dispensa Eletrônica nº 06/2026. A Prefeita Municipal torna público resultado de Julgamento de recurso. Recorrente : Robótica de Sucesso LTDA – CNPJ 47.347.671/0001-97 que INDEFERE a solicitação dos recursos. objeto: contratação de solução educacional em modalidade de licença anual, composta por plataforma digital, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas à BNCC Computacional, materiais didáticos complementares, suporte técnico e pedagógico presencial, relatórios de acompanhamento e painéis de gestão, destinada à formação continuada de professores e ao desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Anos Iniciais e do Atendimento Educacional Especializado (AEE) . .

Bela Vista de Minas, 14 de setembro de 2026.

SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA C. MAGALHÃES - Prefeita Municipal.

Publicado por: Edilaine Pereira de Vasconcelos Código Identificador: 96B5C481

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA

LICITAÇÃO EXTRATRO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA e DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 227; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS, TAÇAS, CINTURÕES E MATERIAIS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, INFÂNCIA, LAZER E JUVENTUDE; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 47/2026. Valor Global: R$ 33.203,75 Vigência:17/08/2026 Até:16/08/2027.

Publicado por: Bianca Souza Rodrigues Código Identificador: 5A6E5F2B

LICITAÇÃO

EXTRATRO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA e AK INOVACOES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 226; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS, TAÇAS, CINTURÕES E MATERIAIS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, INFÂNCIA, LAZER E JUVENTUDE; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 47/

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 199/2026 – DISPENSA 069/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para revisão de 70.000 KM do Veículo nº 166 - Placa RUT3B80 - Ford Ranger. CONTRATADA: NOVOCAR COMERCIO DE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.573.241/00001-31. VALOR: R$ 2.447,31 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos). DESPACHO: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso “IV”, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/21 e RATIFICO o presente processo de dispensa.

Borda da Mata – MG, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA Chefe de Gabinete

Publicado por: Marco Antonio Rocha Villibor Código Identificador: A65D2B17

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 201/2026 – DISPENSA 070/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para revisão de 50.000KM dos veículos nº 192 e 193 – CHEVROLET SPIN SM ADAPT ACESS 1.8L AT LTZ. CONTRATADA: ARTVEL VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 63.998.314/0004-98. VALOR: R$ 1.541,35 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). DESPACHO: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso “IV”, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/21 e RATIFICO o presente processo de dispensa.

Borda da Mata – MG, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA Chefe de Gabinete

Publicado por: Marco Antonio Rocha Villibor Código Identificador: 7E0C63FE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

O Município de Borda da Mata/MG, por meio de sua Agente de Contratação, informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a pavimentação em piso intertravados na estrada municipal Borda da Mata – Distrito do Sertãozinho sentido a divisa com Pouso Alegre. Abertura da sessão: dia 30/09/2026 às 09:00h. O edital encontra-se disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações (35) 3592-0200.

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