DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
Borda da Mata/MG, 14 de setembro de 2026.
CAROLINA MENDES TROTTA Agente de Contratação
Publicado por: Carolina Mendes Trotta Código Identificador: 90B2453C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 166/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 069/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS torna público o Edital RETIFICADO de Licitação referente ao Processo Licitatório nº 166/2026 – Pregão Eletrônico 069/2026. – Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, POR MEIO DO SALDO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000519/2026, DESTINADOS AO USO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO . Torna-se pública a retificação do Edital exclusivamente para substituição da expressão “ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ” por “ CONTRATO ”, não havendo quaisquer outras alterações nas disposições ou demais dados constantes do instrumento convocatório. Fica, portanto, mantida a data e o horário previstos para a realização do certame, qual seja, dia 28/09/2026 às 09:00h, através do sistema ComprasBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093
Publicado por: Helen Viana Ribeiro Código Identificador: 3C199F35
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025
CONTRATANTE: Município de Caiana – CNPJ nº 18.114.256/000195.
CONTRATADA: DIGITAL SOLUTIONS EF LTDA – CNPJ nº 59.865.101/0001-78.
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 030/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 166/2025.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 031/2025, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de plantas ornamentais, vasos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caiana-MG, tendo em vista a permanência da necessidade da execução dos serviços e a vantajosidade da continuidade contratual para a Administração Pública.
VALOR: O presente termo aditivo não implica alteração do valor originalmente contratado. VIGÊNCIA: Até 15/09/2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.
Brazópolis, 14/09/2026.
HELEN GABRIELE APARECIDA DE AZEVEDO FERNANDES
– Comissão de Licitação.
Publicado por: Helen Gabriele A. de Azevedo Fernandes Código Identificador: B207038D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025
CONTRATANTE: Município de Caiana – CNPJ nº 18.114.256/000195.
CONTRATADA: LAURA RODRIGUES DOS REIS LIMA LTDA – CNPJ nº 58.443.376/0001-50.
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 030/2025.
Publicado por: Helen Viana Ribeiro Código Identificador: 51711035
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – EDITAL DE LICITAÇÃO – N º 156/2026 Torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 156/2026, Pregão Eletrônico nº 041/2026 , cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana-MG. A sessão pública será realizada dia 1º/10/2026 às 13h30min , através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br.
Caiana/MG, 14 de setembro de 2026,
HELEN VIANA RIBEIRO, Pregoeira Oficial.
Publicado por: Helen Viana Ribeiro Código Identificador: 0E00CE43
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 166/2025.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 030/2025, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de plantas ornamentais, vasos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caiana-MG, tendo em vista a permanência da necessidade da execução dos serviços e a vantajosidade da continuidade contratual para a Administração Pública.
VALOR: O presente termo aditivo não implica alteração do valor originalmente contratado. VIGÊNCIA: Até 15/09/2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ PORTARIA N.º 221/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBUÍ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor Municipal JOÃO VITOR CARDOSO SILVA do Cargo de Auxiliar Administrativo III, a partir de 14 de setembro de 2026, conforme pedido de exoneração anexo.
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