DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambuí, aos 14 dias do mês de setembro de 2026.

CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Leonardo Fabrício da Rosa Código Identificador: 59BBB1C9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Pregão Eletrônico 115/2026 – PAL 207/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em piso intertravado de concreto, sinalização viária e acessibilidade em diversas vias do Município de Cambuquira/MG, abrangendo Alamedas Brasil e Minas Gerais; Ruas Alfredo Alves Ribeiro, Alterosa, Eldorado, Zumbi dos Palmares, dos Quilombos e Padre Joel; Avenida Goiás (antiga Estrada Velha); e Rua da Paz, com recursos provenientes de financiamento no âmbito da Linha BDMG Municípios 2026.

Data e horário da sessão: 30/09/2026 às 9h

Data e horário final para envio de Proposta: até o dia 30/09/2026 às 08h: 59min.

ISAQUE BERNARDES DA SILVA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Willian Borges da Silva Código Identificador: AC124519

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 Processo Adm: Nº 175/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de reforma e ampliação do prédio da Creche Maria Helena Manes, localizada na Rua Berilo, Bairro Parque São João, no Município de Cambuquira. Empresas vencedoras valor total: R$ 0,00(ZERO):

Processo Fracassado.

Secretário Requisitante: Isaque Bernardes da Silva – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Item fracassado: 1

CAMBUQUIRA - MG, 14 de setembro de 2026

LUÍS CÉSAR NUNES BASTOS Condutor de Processos

Publicado por: Fernand Liz Ponzo Código Identificador: EABD0EF5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO-MG

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO/MG, inscrito no CNPJ nº 18.239.582/0001-29, na qualidade de DESTINATÁRIA, e AXIA ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ nº 00.001.180/0001-26, na qualidade de IMPLANTADORA.OBJETO: Estabelecer e formalizar as obrigações e responsabilidades dos partícipes relativas à elaboração do projeto executivo e à implantação do Dique Estabilizador no Município de Campo do Meio/MG, conforme projeto aprovado pelo Comitê Gestor, nos termos do Ofício nº 301/2025/SNSH-MIDR, de 20 de maio de 2025. RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá repasses financeiros entre os partícipes para a execução do objeto, cabendo a cada um custear as ações e providências que, direta ou indiretamente, estejam sob sua responsabilidade. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, com duração até o encerramento da elaboração do projeto e das obras de implantação do projeto aprovado, admitida prorrogação mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.182/2021, Decretos nº 10.838/2021 e nº 11.059/2022, Lei nº 11.445/2007 e demais normas aplicáveis. DATA DE CONCLUSÃO DAS ASSINATURAS: 09 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Campo do Meio/MG, Samuel Azevedo Marinho – Prefeito Municipal; pela AXIA Energia S.A, seus representantes legalmente constituídos.

Campo do Meio-MG, 14 de setembro de 2026.

SAMUEL AZEVEDO MARINHO. Prefeito Municipal.

Publicado por:

Laís Reis Marques Código Identificador: 48669FB4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 124/2026 – PREGÃO: 056/2026

A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 124/2026, Pregão Eletrônico nº 056/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e implementação de solução educacional integrada destinada ao fortalecimento e à qualificação das ações de educação em tempo integral desenvolvidas pela rede municipal de ensino, para atendimento de aproximadamente 180 (cento e oitenta) estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil e Educação Infantil, contemplando percursos formativos complementares, materiais didático-pedagógicos estruturados, cadernos de atividades para os profissionais da educação responsáveis pelo desenvolvimento das atividades da educação em tempo integral, coleção didática de educação financeira, materiais pedagógicos e recursos educacionais complementares, formação inicial presencial e formação continuada, assessoria educacional especializada, acompanhamento técnicopedagógico, visitas técnicas periódicas, suporte técnico, pedagógico e operacional, disponibilização de plataforma tecnológica de apoio à gestão da educação em tempo integral e fornecimento de dispositivos móveis destinados à operacionalização da solução, conforme especificações, constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de CaparaóMG. A sessão pública será realizada dia 30/09/2026 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286,

Caparaó/MG, 14 de setembro de 2026,

LIA DÉBORA CARDOSO, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Tayane da Silva Miranda Código Identificador: 355BD632

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 1.801/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 318