DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Miraí (MG), 01 de setembro de 2026.

ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito de Miraí

Publicado por: Márcia Maria Dos Reis Silva Código Identificador: 112C6B56

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026

PROCESSO Nº 85/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

CONTRATANTE: Município de Miraí/MG.

CONTRATADO: Diogo Ferreira Moreira Machado, CNPJ nº 18.854.583/0001-83.

OBJETO: Prestação de serviços especializados de locação, fornecimento, montagem, operação e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços correlatos para realização do evento “Desfile de 7 de setembro”, no Município de Miraí/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços nº 015/2025 e no Ofício nº 290/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.2.05.00.12.122.0026.2.0031 – exercício 2026.

Marfim, 560, Pindorama, Belo Horizonte/MG CEP: 30.880-410. neste ato representada pelo Sr. Fabio Daniel Costa – Representante Legal. Valor do Contrato: R$ 10.404,00 (dez mil e quatrocentos e quatro reais)

Contrato n° 131/2026. Empresa contratada: PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA , CNPJ: 39.685.763/000159, com sede na Rua Marcilio Martins, 226, Parque Joao Maria, Campos Dos Goytacazes/RJ. CEP: 28027400, neste ato representada pela Sra. Nathalia da Silva Gomes Coutinho, CPF: 126.832.857-01Representante Legal. Valor do Contrato: R$ 176.738,50 (cento e setenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais, cinquenta centavos);

Contrato n° 132/2026. Empresa contratada: KOPU BRINDES LTDA CNPJ: 20.621.038/0001-99 , com sede na Avenida Maria Amelia Ramos, 515, Guaruja, Lages/SC. CEP: 88521154, representada pelo Sr. Vinicius Rodrigues Bitencourt - Representante Legal. Valor do Contrato: R$ 2.203,75 (dois mil, duzentos e três reais e setenta e cinco centavos).

Contrato n° 133/2026. Empresa contratada: R2MG MIDIA GRAFICA LTDA CNPJ: 41.428.778/0001-83, com sede na rua Professor Amaro Xisto de Queiroz, 508, Dom Joaquim, Belo Horizonte/MG. CEP: 31170810, representada pela Sra. Gabriela Maria Silva, CPF: 123.370.656-00 - Representante Legal. Valor do Contrato: R$ 19.840,00 (dezenove mil e oitocentos e quarenta reais).

Objeto: Registro de Preço futura e eventual contratação de empresas especializadas em serviços gráficos para atender a demanda do Município de Oratórios.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0002.2.0011 3.3.90.39.00.2.03.01.12.122.0015 3.3.90.39.00.2.05.01.10.122.0002.2.0036 Data do Contrato: 15 de setembro de 2026.

DATA DA ATA 26 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

Miraí/MG, 11 de setembro de 2026.

ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Maria Dos Reis Silva Código Identificador: 071DC519

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE ADESÃO E CONTRATO - PROCESSO 083/2026

EXTRATO DE ADESÃO E CONTRATO – Adesão a Atas de Registro de preços, Processo nº 07.0256.2025.15, Pregão Eletrônico nº 027/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, CNPJ: 19.738.706/0001-83 .

Contratante: Prefeitura Municipal de Oratórios - CNPJ: 01.616.836/0001-88.

Processo Licitatório nº 062/2026 , Pregão Eletrônico nº 030/2026, Adesão 005/2026.

Contrato n° 128/2026. Empresa contratada: DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP, CNPJ: 27 740 877/0001-75 , com sede na Rua Corina Caiado França, 20, Coramara, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.313-350, representada pelo Sr. Raphael Marinho Moreira, CPF: 109.918.857-16 – Representante Legal. Valor do Contrato: R$ 18.858,20 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais, vinte centavos).

Contrato n° 129/2026. Empresa contratada: GRAFIK SERVICOS GRAFICOS LTDA CNPJ: 07.193.034/0001-99 , com sede na RUA BAHIA, 731, SANTA EUGENIA, LAGOA DA PRATA/MG CEP: 35591060, neste ato representada pelo Sr. André Vasconcelos - Representante Legal. Valor do Contrato: R$ 51.602,93 (cinquenta e um mil, seiscentos e dois reais e noventa e três centavos). Contrato n° 130/2026. Empresa contratada: F&R SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 46.912.160/0001-08 , com sede na Rua

VIGÊNCIA – 12 (doze) MESES, contados a partir da data da sua publicação,

podendo ser prorrogado para até 24 (vinte e quatro) MESES. Adesão a Atas de Registro de preços, Processo nº 07.0256.2025.15, Pregão Eletrônico nº 027/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, CNPJ: 19.738.706/0001-83.

Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: 418B6913

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS DECRETO Nº 4.818, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Convoca a 1ª Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Paraisópolis.

O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o inciso XVII, do artigo 13, da Lei nº 2.003, de 06 de dezembro de 2005, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , que terá como tema central: " Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da " Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa .

Parágrafo único - A Conferência Municipal, será realizada no dia 06 de novembro de 2026, das 14h00 às 17h00, no Salão da 3ª Idade, no endereço Rua Governador Benedito Valadares, e será organizada conjuntamente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Serviço Municipal de Assistência Social, que fornecerá o apoio necessário para a sua realização. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis,aos 14 de setembro de 2026

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