DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

2.4 O acréscimo objeto deste Termo Aditivo produzirá efeitos financeiros a partir da data de assinatura deste instrumento, observada a correspondente disponibilidade orçamentária.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.01.03.01.04.122.0009.00.2.010.3.3.90.68.001500 – Serviço de Publicidade e Propaganda

– CLÁUSULA QUARTA DA RATIFICAÇÃO

4.1 Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.

– CLÁUSULA QUINTA DA PUBLICAÇÃO

5.1 O presente Termo Aditivo será publicado na forma e nos termos exigidos pela legislação vigente.

E, por estarem justos e pactuados, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 11 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG Contratante

Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: ABC50DF0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ – Publica a Concorrência Eletrônica Nº 003/26 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços, fornecimento e instalação de biodigestor capacidade de 600 litros para atender as demandas de melhorias sanitárias na zona rural do Município de Patrocínio do Muriaé, conforme projeto aprovado junto a FUNASA Convênio Federal nº 854985/2017. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 29/09/2026. Início da Sessão: 29/09/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 15/09/2026.

– DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 16/09/2026.

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito Municipal

Publicado por: Flaviane Avila Ferreira Código Identificador: BD46B568

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2025

A PREFEITURA DE PEDRA AZUL/MG torna-se publica o 1º Termo Aditivo de prazo com Vigência: 08/05/2026 à 08/11/2026 ao contrato Nº 093/2025 , respaldado pelo resultado do Processo Administrativo nº 046/2025 , Concorrência 08/2025 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AV. TRÊS/INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 946513/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECON. FEDERAL empresa: EMPRESA FERREIRA & VIANA LTDA CNPJ/MF N. 66.417.668/0001-47, permanecendo as demais clausulas inalteradas. Pedra Azul/MG, Marcio Ferreira Souto, 08/05/2026.

PUBLIQUE-SE

Publicado por: Renato Dias de Melo Código Identificador: 708AD4B8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA. CONTRATADA: TR TURISMO LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de transportes de passageiros, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretariais e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Pedra Dourada – MG. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026 ASSINATURA: 08/09/2026. VIGÊNCIA: 08/09/2026 A 08/09/2027.

PEDRA DOURADA/MG, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Flaviane Avila Ferreira Código Identificador: 4C6FDC74

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ –

Publica a Concorrência Eletrônica Nº 004/26 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado na zona rural do município de Patrocínio do Muriaé- MG, denominado Morro do Gato - Convênio Estadual SEINFRA nº 1301002620/2026. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 30/09/2026. Início da Sessão: 30/09/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília

IGOR VAZ CARRARA DA CRUZ –

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Igor Vaz Carrara da Cruz Código Identificador: 4F34CCFD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA. CONTRATADA: GTL COMERCIO DE VEICULOS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo do tipo VAN, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Dourada – MG nos termos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000162/2026/SEE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

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