Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 347

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

044/2026 ASSINATURA: 08/09/2026. VIGÊNCIA: 08/09/2026 A 08/01/2027.

PEDRA DOURADA/MG, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

IGOR VAZ CARRARA DA CRUZ – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Igor Vaz Carrara da Cruz Código Identificador: 73BB38F5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIADOS

EXTRATO DE CREDENCIADOS

CREDENCIAMENTO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2026 INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 018/2026

O MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS/MG torna público, para conhecimento das Secretarias e órgão municipais, e demais interessados, o resultado do Credenciamento nº 06/2026, como segue: OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISÍCA E JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO NEUROMODULAÇÃO POR ESTIMULAÇÃO TRANSCRANIANA POR CORRENTE CONTÍNUA (tDCS) + FIOTERAPIA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E ACOMPANHAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE RESPONSÁVEIS .

CREDENCIADO:

TOPFISIO SERVIÇO EM REABILITAÇÃO LIMITADA CNPJ: 51.660.750/0001-20

CREDENCIADA : TOPFISIO SERVIÇO EM REABILITAÇÃO LIMITADA CNPJ: 51.660.750/0001-20

Item Descrição Unid Quant.
estimada
V. Sessão Total
01 Prestação
de
serviços
de
fisioterapia especializada com
neuromodulação,
conforme
prescrição
médica
e
necessidade
terapêutica
do
paciente
Sessão 240 R$ 854,00 R$ 204.960,00

Valor Global: R$ 204.960,00 (Duzentos e quatro mil, novecentos e sessenta reais). Publique-se.

Pintópolis/MG, 14 de setembro de 2026.

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: C31249E5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO. PRC 258/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2026

Aviso de Licitação. PRC 258/2026 Inexigibilidade nº 059/2026 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Inexigibilidade nº 059/2026, conforme a seguir:

PROCESSO 258/2026 – Inexigibilidade Nº 059/2026 – Credenciamento para contratação de estabelecimentos de saúde para realização de serviços de fisioterapia motora e respiratória - Data: A partir de 21/09/2026 - Protocolo da Documentação: Requerimento no Sistema Eletrônico oficial do município de Ponte Nova “1Doc” pelo link: https://atendimento.pontenova.mg.gov.br/b.php?pg=o/wp.

SANDRA HELENA DE CARVALHO LANA. Agente de Contratação

Pintopolis mg 14 de Setembro de 2026.

KLEITON GOMES DE BRITO Agente de Contratação

Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: 58422AA6

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 066/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 CREDENCIAMENTO Nº 06/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoa fisíca e jurídica especializada para prestação de serviços terapêuticos especializados, compreendendo neuromodulação por estimulação transcraniana por corrente contínua (tdcs) + fioterapia especializada, destinados ao atendimento de paciente em cumprimento de determinação judicial, conforme prescrição médica e acompanhamento dos profissionais de saúde responsáveis.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com a Lei 14.133/2021, RATIFICA o termo de credenciamento e autoriza a contratação conforme a seguir:

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 1046 ou 1048, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais: [email protected] ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br

Publicado por: Sandra Helena de Carvalho Lana Código Identificador: 468D623E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 260/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação. PRC Nº 260/2026 - Pregão Eletrônico Nº 085/2026 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir:

PROCESSO Nº 260/2026 – Pregão Eletrônico Nº 085/2026 – Data: 01/10/2026 às 09:00. Contratação de estabelecimento de saúde para atendimento multidisciplinar a pessoas com TEA, deficiência intelectual, TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Ponte Nova. Isabella Gomides de Magalhães. (Pregoeira).

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 1045/1046/1047/1048, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 347