DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da presente Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Registre-se e publique-se.
PALÁCIO ALBERTO SANTOS DUMONT Sede da Prefeitura Municipal.
e do Conselho Municipal de Saúde. Reajuste no valor mensal: R$2.866,26. Fundamento legal: Art. 107 e 124 da Lei Nº 14.133/2021 –
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR – Prefeito Municipal
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 13633D63
Santos Dumont, 11 de setembro de 2026
ERNANE LUIZ DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO 119/2026
Secretário Municipal de Administração
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Elizangela Maria Dos Santos Mendes Código Identificador: 70DA12F3
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026 - PROCESSO N° 166/2026
Prefeitura Municipal de Santos Dumont- Aviso de Licitação . Processo n° 166/2026, Pregão Eletrônico n° 042/2026 . Objeto: Aquisição de Playground (Parque Infantil) de acordo com Parecer Técnico SEDESE, Plano Trabalho nº 002964/2026, Referência 1480.01.0004079/2026-20 - Transferência Especial, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 30/09/2026 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa . O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa,
https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 39340550 ou Email:[email protected] -
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR -
Prefeito Municipal
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 2CA63DEE
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 06/2025 – PROC. Nº 87/2025
Concorrência nº 06/2025 – Proc. nº 87/2025 - 1º T.A ao Cont nº 170/2025
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº11.790.782/0001-26
Objeto: Prorrogação de vigência até 21 de Novembro de 2026. Assinado em 21 de Novembro de 2025 Fundamento Legal: 107 da Lei nº. 14.133/21.
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: BDA1279A
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 80/2024
Inexigibilidade de Licitação nº 018/2024 - Processo nº 80/2024 – 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 78/2024 - Contratada: Tal Empreendimentos Ltda.
Objeto: Prorrogação de vigência até 31/06/2027 e reajuste do valor mensal das salas: da Agência do Ministério do Trabalho: R$2.094,57
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028
ATO ORDINATÓRIO Nº 119/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019.
R E S O L V E:
Art.1º) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS-PRÊMIO em gozo à servidora municipal JULIANE REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de PEB IIINFORMÁTICA, a partir do dia 24 de agosto de 2.026, devendo retornando ao serviço no dia 23 de outubro de 2.026.
Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 24 de agosto de 2.026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 01 de setembro de 2.026.
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal
PERJ/gas.
Publicado por: Rosilaine Rodrigues Leite Código Identificador: 1CED5C09
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO 120/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028
ATO ORDINATÓRIO Nº 120/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT , Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal n º 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações.
R E S O L V E:
Art.1º) – NOMEAR , em caráter de provisório, o senhor UMBERTO BRETAS PALMIERI para responder pelas atribuições do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 363