DOMRJAEMERJ 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4205
FUNDAMENTO: Art. 57 inciso II da Lei 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.1601.10.122.2.036.33903900000.33903906000.270500000000.
VALOR: O objeto do presente aditivo importa em R$ 54.069,30 (Cinquenta e quatro mil, sessenta e nove reais e trinta centavos).
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1484/2020 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
VIGÊNCIA: O prazo do objeto do presente contrato é de 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 23 de junho de 2026 até 23 de dezembro de 2026.
*Publicado por omissão.
Duas Barras/RJ, 22 de junho de 2.026.
WEMERSON LUIZ ZÃO
DETERMINAR o enquadramento do servidor Paulo Roberto Bestelli Fontes, Cirurgião Dentista, matrícula 20/0964, no Nível VIII, Classe K, de acordo com o processo administrativo n° 1351/2026, com eficácia a partir de 02 de junho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 14 de setembro de 2026.
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 2E22A9FD
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5199/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR Samuel Gomes Rodrigues, do cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria Municipal de Controle Interno, com eficácia a partir de 14 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 14 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 5057042A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5200/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Mirela da Silva Serpa, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAS 03 (três), Nível 01(um), na Secretaria Municipal de Controle Interno – SEMCI, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1.219/2017, com eficácia a partir de 15 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 14 de janeiro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: C3FDFB0B
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 178A5402
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5202/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1484/2020 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento do servidor Shallon Siqueira Lopes, Agente Administrativo, matrícula 20/2407, no Nível VI, Classe H, de acordo com o processo administrativo n° 2030/2026, com eficácia a partir de 2 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 14 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 44056569
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5203/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1484/2020 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento do servidor Leonardo Siqueira Castro da Silva, Agente Administrativo, matrícula 20/2317, no Nível VI, Classe G, de acordo com o processo administrativo n° 1857/2026, com eficácia a partir de 16 de junho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 14 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5201/2026
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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