DOMRJAEMERJ 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4205
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, usando das suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e os Decretos Municipais 5.526/23, 5.567/24, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, resolve:
Considerando o regular processamento do procedimento administrativo em epígrafe, bem como o resultado constante nos autos, ADJUDICAR o objeto da presente licitação à(s) empresa(s) constantes desse documento.
Diante da regularidade dos atos praticados e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e os Decretos Municipais 5.526/23, 5.567/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
PROCESSO Nº: SEI VAS-020405/000744/2026.
MODALIDADE : Pregão Eletrônico n.º 927492-05/2026
OBJETO : Registro de preços para eventual aquisição de lancetas automáticas, insumo para atendimento o Programa de Diabetes Mellitus.
SETOR REQUISITANTE: Coordenação de Assistência Farmacêutica
FORMA DE PAGAMENTO: Normas da SMS, conforme Termo de Referência.
DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 14/09/2026.
FORNECEDORE(S) E RESUMO DE ITEM(S):
TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ 05.247.406/0001-97;
| Item | DESCRIÇÃO |
UND | QUANT. | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCETAS AUTOMÁTICAS COM DISPOSITIVO RETRÁTIL DE SEGURANÇA PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR POR PUNÇÃO DIGITAL, DE USO ÚNICO, RECOBERTA POR CAPA PROTETORA. EM CONFORMIDADE COM A NR 32, IMPEDINDO ACIDENTES E REUTILIZAÇÕES. CALIBRE: 21 G, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL; TRAZER EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA; VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTREGA. |
und | 120.000 | MEDIX | R$ 0,1100 | R$ 13.200,00 |
VALOR GLOBAL : R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
VALOR ESTIMADO : R$ 15.996,00 (quinze mil novecentos e noventa e seis reais).
PUBLICAÇÃO / DIVULGAÇÃO : Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro em 17/08/2026, Diário Oficial da União em 17/08/2026, Jornal Meia Hora em 17/08/2026 e Site da Prefeitura de Vassouras.
Vassouras, 14 de setembro de 2026.
LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
| Publicado por: |
|---|
| Tayana Monsores Lavinas |
| Código Identificador:5543A866 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA
Estado do Rio de Janeiro Conselho Municipal de Saúde de Vassouras
Vassouras, 14 de Setembro de 2026.
ERRATA
Considerando a Resolução N° 39 de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, no dia 14 de setembro corrente, onde se lê “
Resolução de nº 39 de 11 de setembro de 2026.
Aprova o Plano de Trabalho de Emenda Parlamentar de Custeio da Média e Alta Complexidade, Proposta
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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