DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182
Palácio Joaquim Nabuco, 01 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Chancelas:
Art. 1º - EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRIGENTE
ESCOLAR, a servidora listada abaixo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
| MATRÍCULA | PROFESSOR (A) | ESCOLA |
|---|---|---|
| 32.668 | PATRICIA OLIVEIRA DE SENA MELO | RENATO PAULO DE SENA 100% |
FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado por: Ester Martins da Silva Código Identificador: 2719AC55
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de agosto de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 14 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0257/2026
Ementa: Conceder licença sem vencimentos, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como o estabelecido no Art. 130 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968,
Considerando a C.I nº 179/2026 – RH/SMASDHPD de 11/08/2026, C.I nº 607/2026 – SEARH de 17/07/2026, Processo nº 44.084 – SEARH de 13/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44.084 - COLEG/SEARH de 16/07/2026 e Despacho SRH de 13/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sr. ª WALTICLEA BATISTA DOS SANTOS, no cargo de ASS ADM MUNICIPAL II, mat. 33.065, com lotação na Secretaria Municipal de Programas Sociais - SMPROS, por 02 (dois) anos .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09 de agosto de 2026 .
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 905DABBC
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0259/2026
Ementa: Nomear Servidor na função de Dirigente Escolar, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Considerando ainda, o disposto na Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como o estabelecido no art. 3º da Lei Estadual 6.123 de 20 de julho de 1968,
Considerando a C.I nº 395/2026 SME de 11/08/2026 e Despacho SRH de 13/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR NA FUNÇÃO DE DIRIGENTE ESCOLAR, a servidora listada abaixo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 14 de agosto de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: D5A1762F
| MAT. | PROFESSOR (A) | ESCOLA | OBSERVAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 32.668 | PATRICIA OLIVEIRA DE SENA MELO |
DR. PAULO DE AMORIM SALGADO |
GRATIFICAÇÃO DE DIRIGENTE. ESCOLAR 90% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de agosto de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0258/2026
Ementa: Exonerar Servidor da função de Dirigente Escolar, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Considerando ainda, o disposto na Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como o estabelecido no art. 3º da Lei Estadual 6.123 de 20 de julho de 1968,
Considerando a C.I nº 395/2026 - SME de 11/08/2026, C.I GGD nº 103/2026 – SME (Gerência de Gestão Democrática) de 10/08/2026 e Despacho SRH de 13/08/2026.
RESOLVE:
Cabo de Santo Agostinho, 14 de agosto de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 792F826F
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0260/2026
Ementa: Suspender Vacância de Cargo Efetivo, e dá outras Providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Considerando o disposto no art.81, Inciso VII, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, e o prazo de 03 (três) anos para aquisição da estabilidade, previsto no art. 41, caput da Constituição Federal.
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