DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182
Considerando o Processo nº 44771 – SEARH de 18/08/2026, C.I nº 398/2026 – SME de 12/08/2026, C.I nº 2171/2026 – SME de 13/07/2026, Portaria GAPRE nº 0084/2026 de 11/03/2026 e Despacho SRH de 18/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER A VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I NEP - 01 , ocupado pela servidora MARIA MANUELLA GUILHERME DE LIMA , matrícula 33.643, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 27 de julho de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 18 de agosto de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 8086AA54
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como o estabelecido no Art. 130 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968,
Considerando a C.I nº 405/2026 – SME de 20/08/2026, Processo nº 44.624 – SEARH de 07/08/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44.624 - COLEG/SEARH de 11/08/2026 e Despacho SRH de 26/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sr. ª MONICA VASCONCELOS DE LIRA MACIEL, no cargo de PROFESSOR I NLP - 01, mat. 34742, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SME, por 02 (dois) anos .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 19 de agosto de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 26 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0261/2026
Ementa: Declarar Vacância de Cargo Efetivo, e dá outras Providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Considerando o disposto no art.81, Inciso VII, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, e o prazo de 03 (três) anos para aquisição da estabilidade, previsto no art. 41, caput da Constituição Federal.
Considerando o Processo nº 44751 - SEARH de 17/08/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44751 - COLEG/SEARH de 19/08/2026, requerido pelo servidor RAFAEL LIMA FERNANDES e Despacho SRH de 19/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de PSICOLOGO , ocupado pelo servidor RAFAEL LIMA FERNANDES , matrícula 34184, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em razão a outro cargo público inacumulável, pelo período de 03 (três) anos .
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 4B7C55C9
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0263/2026
Ementa: Conceder licença sem vencimentos, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como o estabelecido no Art. 130 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968,
Considerando a C.I nº 893/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 44.130 – SMS de 04/08/2026, Processo nº 44.130 – SEARH de 16/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44.130 - COLEG/SEARH de 20/07/2026 e Despacho SRH de 24/08/2026.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 26 de agosto de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sr. ª CAROLINE MONTE CALDAS, no cargo de ENFERMEIRO PLANTONISTA, mat. 33413, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por 02 (dois) anos .
Cabo de Santo Agostinho, 19 de agosto de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 0B976403
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 28 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0262/2026
Ementa: Conceder licença sem vencimentos, e dá outras providências.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 5AC5B233
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0265/2026
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