DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182
Ementa: Concede gratificação por titulação ao servidor, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Artigo 21, incisos I, II, III, e IV, parágrafo 1º, do regulado na Lei nº 2.515/09, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV - dos Profissionais da Guarda Municipal do Cabo de Santo Agostinho) de 30 de dezembro de 2009.
Considerando a C.I nº 050/2026 SEARH – COLEG de 28/08/2026, Processo nº 44.821 – SEARH de 21/08/2026 e Despacho SRH de 01/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Sr. DAMIAO ARAUJO DA SILVA, mat . 34409 , no cargo de GUARDA MUNICIPAL 2º CLASSE, gratificação por titulação de 15%, símbolo GT , com lotação na Secretaria Municipal de Defesa Social – SMDS .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 21 de agosto de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0267/2026
Ementa: Exonera o Servidor, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como o estabelecido no Inciso I, do Art. 82 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968,
Considerando o Processo nº 44993 - SEARH de 02/09/2026, Requerimento feito pelo servidor WAGNER DE ASSIS BATISTA de 02/09/2026 e Despacho SRH de 03/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o Sr. WAGNER DE ASSIS BATISTA, mat. 31636, do cargo de PROFESSOR I NLP - 02, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2026 .
Cabo de Santo Agostinho, 01 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Cabo de Santo Agostinho, 03 de setembro de 2026.
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 7C8C25D9
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0266/2026
Ementa: Conceder licença sem vencimentos, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como o estabelecido no Art. 130 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968,
Considerando a C.I nº 1.005/2026 – SMS de 26/08/2026, Processo nº 44.584 – SMS de 24/08/2026, Processo nº 44.584 – SEARH de 05/08/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44.584 - COLEG/SEARH de 11/08/2026 e Despacho SRH de 01/09/2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 118FB182
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0268/2026
Ementa: Exonera o Servidor, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como o estabelecido no Inciso I, do Art. 82 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968,
Considerando o Processo nº 45032 - SEARH de 04/09/2026, Requerimento feito pelo servidor BRENO PAULO DA SILVA de 04/09/2026 e Despacho SRH de 04/09/2026.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sr. ª NARA LINS DE MELO, no cargo de MÉDICO PEDIATRA DIARISTA, mat. 34269, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por 04 (quatro) anos .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 02 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 791BD54F
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o Sr. BRENO PAULO DA SILVA, mat. 32203, do cargo de AUX ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 04 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 08 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 575C759C
www.diariomunicipal.com.br/amupe 33