DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATO Nº: 161/2025
Fundo Municipal de Saúde do Cedro/PE JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde Contratante
Dispensa de Licitação Nº: 054/2025
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CEDRO/PE
CONTRATADO : ANTONIO WILSON DA SILVA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº: 57.117.853/0001-25, com sede no Sítio - Cachoeira , Nº: 440 , Zona Rural , na cidade do Cedro , Estado de Pernambuco , neste ato representada pelo Sr. ANTONIO WILSON DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº: xxx.853.064-xx.
OBJETO DO PROCESSO : Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de ar condicionado de interesse da Secretaria Municipal de Educação .
OBJETO : Prorrogação do Prazo da Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses .
FUDAMENTO LEGAL – Lei Nº: 14.133/2021 e demais cláusulas e condições do contrato original.
Cedro/PE, 05 de agosto de 2026.
Fundo Municipal de Educação do Cedro/PE
ANNA ERICKA TAVARES QUENTAL CRUZ LEANDRO
Gestora do Fundo Municipal de Educação Contratante
Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: 67EF8A81
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO | FMS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATO Nº: 162/2025
Dispensa de Licitação Nº: 055/2025
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CEDRO/PE
CONTRATADO : WILLIAMS MAURICIO DOS SANTOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº: 50.975.152/0001-88, com sede na Rua – Alberto Soares , Nº: 308 , Bairro N.S. Graças , na cidade de Salgueiro , Estado de Pernambuco , neste ato representada pelo Sr. WILLIAMS MAURICIO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o Nº: xxx.032.534xx.
OBJETO DO PROCESSO : Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e mão de obra inclusa em consultórios odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Cedro/PE .
OBJETO : Prorrogação do Prazo da Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses .
FUDAMENTO LEGAL – Lei Nº: 14.133/2021 e demais cláusulas e condições do contrato original.
Cedro/PE, 07 de agosto de 2026.
Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: 519DC87B
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa especializada para Prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) para os Grupos A, B e E, incluindo o fornecimento de bombonas de 50L e 200L além de recipientes rígidos para o Grupo E, para atender as demandas do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e Unidades de Saúde da Família de Chã Grande-PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Empresa : BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA , CNPJ Nº 11.863.530/0001-80 , localizada na Rodovia BR 232, Km 63 – Lote 03 – Distrito Industrial, Pombos/PE – CEP 55630-000. Lote: 1. Valor Global : R$ 244.512,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e doze reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado o Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 14 de setembro de 2026.
Chã Grande-PE, 14 de setembro de 2026.
JAIRO AMORIM PAIVA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Alana Laís de Menezes Batista Código Identificador: 32E5D551
PROCURADORIA MUNICIPAL ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES – IPGC E O MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE PARA FINS DE ASSESSORIA, ESTUDOS E MODELAGEM PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DE CONCESSÕES PÚBLICAS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA (PPPS).
Este Acordo de Cooperação é firmado entre:
O MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.049.806/0001-90, com sede à Rua Joaquim Francisco dos Santos, nº 56, Dom Hélder Câmara, Chã Grande/PE, CEP: 55636-000, neste ato, representada por seu prefeito, Sandro Corrêa dos Santos , brasileiro, em união estável, inscrito no CPF sob o nº 733.944.405-04, residente e domiciliado à Rua Julieta Varela de Souza, nº 39, Dom Hélder Câmara, Chã Grande/PE, CEP: 55636-000; e o
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES – ―IPGC‖ , Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.684.416/0001-31, com sede à Rua Pernambuco, nº 60, sala 1304, Centro, Divinópolis/MG, CEP 35500008, disponível pelo e-mail [email protected] neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Leonardo Luiz dos Santos , brasileiro, solteiro, portador da CI nº MG-10.553.834 e CPF nº
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