DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 67F9615A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2026-SECP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2026 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - FME REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/206-FME

Objeto: Aditamento para reequilíbrio econômico financeiro ao CONTRATO Nº 054/2026-SECP/FME , cujo objeto refere-se à Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de mercado, destinados ao preparo de merenda escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Garanhuns. . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: SOARES SANTOS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.335.673/000184. REEQUILÍBRIO: Ficam ajustados os valores resultando em um acréscimo de R$ 105.906,60 ( cento e cinco mil e novecentos e seis reais e sessenta centavos )

Garanhuns, 10 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS Secretário de Educação.

desempenho das atividades técnicas desenvolvidas pela equipe de Engenharia, no âmbito do Fundo Municipal de Educação de Garanhuns-PE, conforme quantidades e características existentes nos lotes do processo, e demais condições presentes no termo de referência.

Além disso, destaca-se que o edital do referido certame foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE e Diário de Pernambuco, e enviado para o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, com a abertura definida para o dia 22 de junho de 2026.

Após a realização da disputa e realização de convocação, considerando a manifestação do pregoeiro, que, após análise dos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou-se o atendimento de todas as condições previstas no edital, declarando como vencedoras as empresas abaixo relacionadas, nos termos das propostas apresentadas e pelos respectivos valores:

NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA (CNPJ: 66.582.784/0001-11) Lote(s): 2, 3; Valor: R$ 123.204,00 (cento e vinte e três mil e duzentos e quatro reais);

Diante do exposto, determino a elaboração dos respectivos contratos em favor das supracitadas empresas. Por fim, autorizo a publicação deste termo de adjudicação e homologação no Diário Oficial dos Municípios e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Garanhuns-PE, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: FE52A98F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 193/2023 – CPLC

PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2023-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023-PMG

Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo do CONTRATO Nº 193/2023 – CPLC - CONTRATANTE: FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ Nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: RCOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 03.426.130/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos de todos os prédios relacionado à Secretaria de Educação do Município de Garanhuns. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo contratual, contados a partir de 25 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2027.

Garanhuns, 24 de agosto de 2026.

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS Secretário de Educação.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 1FFAD1AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE N° 008/2026 - FME

Pelo presente instrumento, ADJUDICO E HOMOLOGO , nos termos da legislação pertinente, especialmente do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, e das incumbências estabelecidas pela Lei Municipal nº 3.878/2013, o Processo Licitatório nº 008/2026 - FME, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026 - FME, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em licenças de Softwares especializados, essenciais ao adequado

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS Secretário de Educação Portaria 01479/2025-GP

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 15F7B51C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 25, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A APURAÇÃO DA INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA BELOFARMA LTDA (outrora denominada JONAS A G DE SOUSA – ME)., INSCRITA NO CNPJ Nº 32.786.481/0001-07, CONTRATO Nº 052/2024 – CPLC, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA – CAF E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GARANHUNS-PE.

A Secretária de Saúde do Município de Garanhuns/PE , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a inexecução do instrumento contratual por parte da empresa BELOFARMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.786.481/0001-07, Contrato Nº 052/2024 – CPLC, decorrente do decorrente do Processo Licitatório nº 046/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023;

CONSIDERANDO o Ofício de nº 107/2024 do Diretor Administrativo, à época, Venâncio Leonardo de Melo Neto;

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