DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

Especial e Almoço Especial), incluindo logística de entrega, montagem de estrutura de apoio e recolhimento de resíduos, destinados ao suporte logístico da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) durante a realização da Semana Cívica de 2026. CONTRATADA: M J DA SILVA - SOCIEDADE UNIPESSOAL. CNPJ: 20.260.176/0001-90. Valor: R$ 62.504,00. Vigência: 02/09/2026 à 01/09/2027.

Ipojuca (PE), 02/09/2026.

DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Taciana Guimarães Duarte Código Identificador: 4CA7AF38

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONTRATO Nº 421/2026

Contrato nº 421/2026 . Pregão Eletrônico nº 001/2026. ARP nº 001/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: aquisição integrada de indumentárias, calçados e acessórios sób medida (itens 4, 5, 6 e 7 da Ata de origem), destinados aos integrantes dos corpos coreográficos e bandas marciais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Ipojuca/PE, em preparação para os desfiles cívicos da Semana da Pátria. CONTRATADA: J.J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.856.187/0001-58. Valor: R$ 477.775,00. Vigência: 02/09/2026 à 01/09/2027.

Ipojuca (PE), 02/09/2026.

DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Taciana Guimarães Duarte Código Identificador: 259AA702

destinado ao novo endereço de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JORGE DE BRITO.

O imóvel deve atender aos seguintes requisitos de instalação e localização indispensáveis à prestação do serviço público:

● Localização: EngenhoAmazonas,s/n Zona Rural, Ipojuca-PE, CEP 55592-000

Características físicas: O Imóvel urbano localizado no Sitio dos Ferreiras, Rodovia PE-042, S/N°, Engenho Amazonas, Zona Rural, Ipojuca-PE, para o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JORGE DE BRITO. Sua estrutura apresenta espaço físico e viabilidade técnica compatíveis para atender às necessidades da Administração Pública.

Quanto às confrontações e dimensões, o imóvel de porte médio que possui formato retangular com área total construída de 260,00m²,(duzentos e sessenta metros quadrados), o mesmo tem em suas partições, sala, banheiros, cozinha, área de serviço, corredor de circulação, quartos e terraço. O Imóvel urbano localizado no Sitio dos Ferreiras, Rodovia PE-042, S/N°, Engenho Amazonas, Zona Rural, Ipojuca-PE, construído sobre o lote de terreno, medindo o total de 1.839,00m², (mil oitocentos e trinte e nove metros quadrados). Com as seguintes divisas e confrontaçõesfrente com a PE-042, lateral direita com área de terceiros, lateral esquerda com área de terceiro, fundos com área de terceiros.

2. JUSTIFICATIVA

A locação do imóvel tem por finalidade a necessidade de disponibilização de um espaço físico para o funcionamento da Escola Municipal Jorge de Brito.

A pretensa contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição, prevista no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021, diante das características físicas necessárias à instalação do serviço e a localização pretendida visando o interesse público, tornam necessária sua escolha, visando à melhor eficiência na prestação do serviço público.

3. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/PMISMAD/2020

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/PMI-SMAD/2020 . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Locador: ARLINDO BARRETO DE OLIVEIRA. CPF: XXX.967.75X-XX. Vigência: 29/08/2026 à 28/08/2027.

Ipojuca (PE), 12 de agosto de 2026.

IVONE MARIA DA SILVA Secretária Municipal de Administração

Publicado por:

Daniele Patrícia de Souza Tintino

Código Identificador: 145F6C7C

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 356/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 356/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 356/2026

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº 154/2026 – Art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021

1. OBJETO

A Secretaria Municipal de Educação torna pública a intenção de contratar pessoa física ou pessoa jurídica para a locação de imóvel,

Os interessados que possuam imóvel que atenda aos requisitos acima mencionados poderão apresentar manifestação de interesse no prazo de 03 (três) dias úteis, enviando documentação comprobatória e proposta de locação para o endereço eletrônico e-mail: licitaçã[email protected] ou protocolado diretamente na sede da Prefeitura, no setor de Licitação, no endereço Rua Cel. de Souza Leão, S/Nº, Centro – Ipojuca – PE, de segunda a sexta das 8h às 14h.

4. PROPOSTAS

A proposta deverá ser datada e assinada, e conter no mínimo, as seguintes informações: Dados do proponente (nome completo, CPF ou CNPJ, conforme o caso, endereço do proponente e endereço do imóvel a ser locado); valor mensal da locação, destacando o valor do aluguel dos demais valores que compõem a locação, conforme o caso; período de vigência da locação; e condições assumidas quanto aos encargos (contas de consumo, tributos e demais encargos incidentes sobre a locação).

Para elaboração da proposta os interessados deverão observar os requisitos constantes no Estudo Técnico Preliminar- ETP, e ser acompanhada de todos os documentos nele estabelecidos. O ETP poderá ser solicitado através do endereço eletrônico e- mail: licitaçã[email protected] ou protocolando solicitação diretamente na sede da Prefeitura, no setor de Licitação, no endereço Rua Cel. de Souza Leão, S/Nº, Centro – Ipojuca – PE, de segunda a sexta das 8h às 14h.

5. AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

A Administração analisará as manifestações apresentadas considerando a adequação do imóvel às necessidades institucionais, compatibilidade da localização e economicidade da contratação. Caso não haja imóveis disponíveis que atendam aos critérios estabelecidos, a Administração seguirá com a contratação direta do imóvel identificado, conforme justificativa técnica e legal.

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