DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182
Ipojuca/PE, 11 de setembro de 2026.
DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO
Matrícula nº 1328/3 Secretário Municipal de Educação do Ipojuca-PE
Publicado por: Reniele Silva de Oliveira Código Identificador: 1D14B054
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 244/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO , em todos os seus termos, o Processo Administrativo de n.º 244/2026, referente à contratação direta por Inexigibilidade de Licitação de nº 109/2026, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida Francisco Alves de Souza, n.º 318, Quadra A, Lote 1-A, Centro – Ipojuca (PE), CEP: 55.590-056, Inscrição imobiliária 1.0002.019.01.0398.0001.1 – Sequencial n.º 10017313, para funcionamento da Casa da Cidadania do Município do Ipojuca (PE), por 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, a ser efetivada por sua proprietária a senhora Maria da Silva Araújo Bezerra CPF/MF n.º 224.547.304-30, representada por Juliana Araújo Bezerra Lopes, CPF/MF n.º 847.405.404-44, no valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) perfazendo o valor total anual de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso V, § 5º, da Lei nº 14.133/2021.
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Nesta oportunidade, determino a publicação do presente ato, para fins de publicidade e eficácia; e a emissão da Nota de Empenho, para fazer face às despesas decorrentes da contratação.
Ipojuca, 11 de setembro de 2026.
IVONE MARIA DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Reniele Silva de Oliveira Código Identificador: 40311B90
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/SMSU/2025
TERMO DE ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 018/SMSU/2025
O MUNICÍPIO DO IPOJUCA , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel João de Souza Leão, n.º 400, Centro, Ipojuca/PE, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o no 11.294.386/0001-08, através da Secretaria Municipal Defesa Social, que tem como representante o Sr. Wambergson Correia Melo, Secretário Municipal de Defesa Social, inscrito no CPF/MF sob nº - xxx.619.494-xx, no exercício de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo SGP-e PMSC31368/2024, Pregão Eletrônico 157/PMSC/2024 especialmente na autorização do Órgão Gerenciador Policia Militar do Estado de Santa Catarina – PM/SC, na Anuência do prestador Bélica Militar LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 40.807.222/0001-35, pelo Parecer Técnico nº 0452/2026- CGM e Parecer Jurídico PGM nº 390/2026 , AUTORIZA e RATIFICA A adesão Nº 040/2026 à Ata de Registro de Preços nº 018/SMSU/2025 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0157/PMSC/2024 – PROCESSO SGP-e PMSC 31368/2024 , gerenciada pelo órgão gerenciador, nos termos seguintes:
Ipojuca, 14 de setembro de 2026.
Adesão a Ata de Registro de Preços: 018/SMSU/2025
DERIVALDO COSTA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Publicado por: Reniele Silva de Oliveira Código Identificador: D497BA93
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 309/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 309/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 140/2026
HOMOLOGO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 309/2026, Processo Licitatório nº 309/2026, Inexigibilidade nº 144/2026 , cujo objeto é a contratação da capacitação presencial de servidores da Secretaria Municipal de Administração do Ipojuca sobre a aplicação prática da Lei nº 14.133/2021, abordando, entre outros temas, planejamento das contratações, documentos da fase preparatória, pesquisa de preços, gerenciamento de riscos, atas de registro de preços, gestão e fiscalização contratual, alterações e sanções, com carga horária total de 14 (quatorze) horas, a ser realizada nos dias 05 e 06 de outubro de 2026.
A contratação será efetivada com a empresa Vianna de Carvalho Cursos e Aulas LTDA , inscrita no CNPJ nº 13.292.261/0001-74, no valor total de:
Valor total: R$ 50.825,00 (cinquenta mil oitocentos e vinte e cinco reais); Quantidade: 100 (cem) participantes.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência da Ata : 12meses
Órgão Gerenciador/Concedente: Policia Militar do Estado de Santa Catarina – PM/SC, CNPJ: 83.931.550/0001-51
Órgão Aderente: Secretaria Municipal Defesa Social - SMDS
Empresa detentora do Registro: Bélica Militar LTDA , CNPJ nº 40.807.222/0001-35
Objeto: Aquisição de 410(quatrocentos e dez) Cintos de Guarnição Multiplataforma, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Guarda Civil Municipal da SMDS do Município do Ipojuca/PE.
Valor total da adesão: R$ 225.090,00
Ipojuca, 14 de Setembro de 2026.
WAMBERGSON CORREIA MELO Secretário Municipal de Defesa Social
Publicado por: Givalnildo Medeiros do Nascimento Código Identificador: D8B42139
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPUBI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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