DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, os Ordenadores de Despesas abaixo declinados, ADJUDICAM E HOMOLOGAM o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2026 , que trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, cujo critério de julgamento é de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO , possuindo o seguinte vencedor, a saber: J A PNEUS E ACESSORIOS LTDA , CNPJ Nº 38.348.089/0001-54, no seu LOTE ÚNICO , com o percentual de 40,5% (quarenta vírgula cinco por cento), perfazendo o valor global de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais).

Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se.

NOMEIA O SR. GERSON FRANCISCO FEITOSA DA SILVA PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 630, de 19 de maio de 2025,

CONSIDERANDO o gozo de férias do Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano, Sr. João Arcoverde Cavalcanti Neto, no período de 03 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços e o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano durante o afastamento do titular;

RESOLVE:

IPUBI – PE, 14 de setembro de 2026.

CARLOS CÉSAR DE LIMA Ordenador de Despesas Sec. de Educação

DANIELMA SIQUEIRA TORRES Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde

JAILMA ANDRADE PEREIRA Ordenadora de Despesas Secretaria de Desenvolvimento Social

JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES Município de Ipubi

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 8E7A7792

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026/09.10.1

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026/09.10.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026/09.10.1. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE HASTES DE PERFURAÇÃO COMPATÍVEIS COM PERFURATRIZ ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, DESTINADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS. Contratada: MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA . CNPJ/MF n.º 12.587.816/0001-42 . Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Valor: R$ R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 1 10 20.122.0009.1002.0000. Elemento de despesas: 4.4.90.52.18. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 10/09/2026. Partes: JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES, Ordenadora de despesas – DENERSON CARDOSO SANTOS, representante.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: ABB68CC7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

Art. 1º. Nomear o Sr. Gerson Francisco Feitosa da Silva, CPF nº 121..-60, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano, no período de 03 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, em substituição ao titular, durante o período de suas férias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2026.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Itaíba-PE, 14 de setembro de 2026

PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 1B41F71E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 394/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO GABINETE DO VICEPREFEITO, DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o Art. 78, inciso VI da Lei orgânica Municipal, e com base na Lei complementar nº 627, de 25 de abril de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomeia o Sr. RAY ESPERIDIÃO MARTINS FERREIRA, CPF Nº 107..-07, para o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO GABINETE DO VICEPREFEITO, CC-5, do Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Itaíba-PE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de março de 2026.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Itaíba-PE, 14 de setembro de 2026.

PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 393/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

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