DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: F64CE191
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
A estimativa de preços para esta contratação será realizada concomitantemente a seleção do fornecedor, consoante prerrogativa do §4º do art. 7º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP Nº 395/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
EXONERA ASSESSOR COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Lei orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. JOSÉ LOPES DA SILVA, CPF Nº 097..-08, do cargo em comissão de ASSESSOR COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL, CC-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaíba-PE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2026.
PERÍODO DE PROPOSTAS De 15/09/2026 às 9h Até 21/09/2026 às 9h
A proposta de Preços e as documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itambé, situado a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, CEP: 55.920-000, no horário das 08:00 às 13:00, em dias úteis ou pelo Email: [email protected] até a data limite.
O Aviso de Dispensa/Termo de Referência e anexos estará disponível através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
Itambé-PE, 14 de setembro de 2026.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE Agente de Contratação
Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 7C06A9F5
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Itaíba-PE, 14 de setembro de 2026.
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 2434E6F0
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 010/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 010/2026 (Processo Administrativo N° 022/2026)
Torna-se público que O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE, por meio da agente de contratações, realizará Dispensa de valor, com critério de julgamento (menor preço GLOBAL), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data da sessão: 21/09/2026
Horário da Fase de abertura: 09:00 (Nove horas).
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
A presente contratação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em Engenharia Clínica, visando à gestão, adequação e suporte técnico do parque de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos das unidades de saúde do Município de Itambé/PE, incluindo planejamento de manutenção preventiva, apoio técnico à aquisição e reposição de equipamentos, análise de viabilidade operacional, adequação às normas técnicas, hospitalares e sanitárias, e acompanhamento técnico presencial semanal das unidades e equipes locais, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itambé/PE, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 07001110000063.000178/2026-91. PRG. Pregão Eletrônico Nº 90014/2026. Compra. Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo carnes para abastecimento das Cozinhas Comunitárias do Programa Bom Prato, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. DOTAÇÃO: Lei Municipal n.º. 645/2026 de 30 de dezembro de 2025 que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2081 – Manutenção das Atividades Admist da Secretaria ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3099 – Material de Consumo Ficha: 424 2093 – Manutenção do Programa Cozinha Comunitária ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3099 – Material de Consumo Ficha: 507. DESIGNO os servidores Laís Gonçalves da Silva, Secretária, como Gestora; e Alexsandra Valeria Lopes Leite, Fiscal, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 90014/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Contrato Nº: 00122/2026. Contratado: 58.978.463 Irenildo Santos Costa. Valor R$95.520,00. Vigência: de 11/09/2026 a 11/09/2027. Contrato Nº: 00123/2026. Contratado: 59.323.796 Celia Ingrid Lima dos Santos. Valor R$69.984,00. Vigência: de 11/09/2026 a 11/09/2027.
Itapetim, 14/09/2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA. Prefeita.()(*)
Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: B0E3FA46
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMI/GCPE N.º. 276/2026.
A Prefeita do Município de Itapetim , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a ela são conferidas, de acordo com o Artigo 79, § 2º Item IV, da lei Orgânica do Município, baseia-se na
www.diariomunicipal.com.br/amupe 91