DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

Lei nº 79/2007, de 30 de maio de 2007 e em conformidade com o § 2º do Artigo 39 da Constituição Federal.

Suplente: Lucinaldo Clemente da Silva

b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio, a Servidora Efetiva Iane Nunes de Siqueira Vasconcelos, mat. 382 , no cargo de Professora , lotada na Secretaria Municipal de Educação , deste Município, conforme Procedimento Administrativo Nº 057/2026 juntamente com o Parecer Jurídico Nº 08/2026– ASJUR/MRS desta Prefeitura.

Titular: José de Lima Ferreira Suplente: José Mário Leite de Araújo

c) Ativismo Juventude Negra:

Titular: Weverton Diego Nunes de Sousa Suplente: Katia Jaqueline Silva Alves

d). Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA

Titular: Maria Clara Nunes Ferreira

Art. 2º A presente Portaria possui termo inicial de vigência na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco.

Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.

Suplente: Luís Antonio Oliveira de Siqueira

Art. 3º Os membros ora nomeados exercerão suas funções de forma considerada de relevante interesse público, observadas as disposições previstas na legislação municipal que regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.

Itapetim (PE), em 14 de setembro de 2026.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA

Prefeita

Publicado por: Elisangela Maria Soares da Silva Código Identificador: 678AF8BF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMI/GCPE N.º. 277/2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial– COMPIR, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETIM , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando o disposto na Lei Municipal nº 658/2026 , que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR,

RESOLVE:

Art. 4º O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR terá sua organização e funcionamento disciplinados pela legislação municipal vigente e por seu Regimento Interno.

Art. 5º A Presidência e demais cargos da Mesa Diretora do Conselho serão definidos na forma estabelecida pela legislação municipal e pelo Regimento Interno do COMPIR.

Art. 6º A presente Portaria possui termo inicial de vigência na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco.

Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.

Itapetim (PE), em 14 de setembro de 2026.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA Prefeita

Publicado por: Elisangela Maria Soares da Silva Código Identificador: 38EEF9ED

Art. 1º Ficam nomeados os membros, titulares e respectivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR , órgão colegiado, permanente, consultivo e deliberativo, conforme composição estabelecida na legislação municipal.

Art. 2º O C onselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR será composto pelos seguintes representantes:

I – Representação do Governo Municipal a) Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Cicera Vanessa dos Santos Silva Suplente: Maria Jaslane Batista da Silva

b) Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Rafael José de Brito Gomes Suplente: claudia évellyn Rodrigues Lopes

c) Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Douglas Renato de Sousa Nunes Suplente: Maria José Ferreira de Souza

d) Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Elma Jeane Lopes de Oliveira. Suplente: Marcos Antonio dos Santos Cordeiro.

e) Secretaria Municipal da Mulher: Titular: Fabiana Januário de Souza E Silva Suplente: Edilene de Souza Machado

II – Representação da Sociedade Civil a) Entidades Culturais:

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA – PE, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 75, §3º DA LEI 14.133/21 SOLICITA PROPOSTA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAQUITINGA PE, OS INTERESSADOS DEVERÃO SOLICITAR, O TERMO DE REFERENCIA ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] POR FIM, INFORMAMOS QUE ESTE PROCEDIMENTO DE SIMPLES SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO ESTARÁ RECEBENDO OFERTAS DE PROPOSTAS POR 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS.

Itaquitinga, 14 de setembro de 2026

WANESSA JULIANY MENDES PEREIRA Gestora

JAQUELINE VIEIRA DE LIRA Gestora

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 698C8E4D

Titular: :Benone Henrique de Sousa

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