DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS

determina o art. 75, §3º da Lei 14.133/21 solicita proposta de preços para a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da copa/cozinha da Prefeitura municipal de Itaquitinga PE, Os interessados deverão solicitar, o termo de referencia através do e-mail: [email protected] Por fim, informamos que este procedimento de simples solicitação de cotação estará recebendo ofertas de propostas por 3 (três) dias úteis.

Itaquitinga, 14 de setembro de 2026

PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES Prefeito

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 046C0DC4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

AO ILMO. SR. JOSE EDSON DA SILVA MAT. 33684

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS /SERVIDOR EFETIVO

Osvaldo Sergio da Silva, na qualidade de Secretário Municipal de Obras e Recursos Hídricos, nomeado através da Portaria nº029/2025, vem à presença de Vossa Senhoria, CONVOCÁ-LO a se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Jaqueira, até o próximo dia 14 de setembro de 2026 de 07:00hrs às 13:00hrs.

Ao se apresentar perante a Secretaria Municipal de Administração, deverá comparecer com RG, CPF e Comprovante de Residência para que Vossa Senhoria seja designado à sua respectiva função de origem. A ausência injustificada de V.S. acarretará a abertura de Processo Administrativo que pode resultar em descontos em seus vencimentos e demissão do serviço público por abandono de cargo.

Sem mais para o momento, apresento votos de consideração e apreço, ao passo em que nos colocamos à disposição para prestar esclarecimentos e tomar providências suplementares eventualmente cabíveis.

Atenciosamente,

OSVALDO SERGIO DA SILVA

Secretario de Obras e Recursos Hidricos

Publicado por: Aldênia Gomes da Silva Código Identificador: BF3CC965

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATAÚBA

preços anunciados pela Petrobrás e apresentado na NF-e de aquisição. Dessa forma, há a necessidade de reequilíbrio econômico dos preços ora praticados, aumentando o valor da gasolina de R$ 6,79/L para R$ 6,99/L e aumentando o valor do diesel de R$ 6,99/L, para R$ 7,09/L, aumento em números percentuais de 2.95% para a gasolina e 1,43% para o diesel. Contemplando o devido repasse da variação dos preços de aquisição, tudo em obediência ao disposto no Art. 134 da Lei nº 14.133/21, do Art. 37, XXI da Constituição Federal e na Clausula Décima do contrato.

Jataúba/PE, 14 de setembro de 2026.

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO Secretário de Saúde

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 3761AF43

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00071/2026. Processo Nº: 260826DV00008. CDC. Dispensa Nº DV00008/2026. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA BEBÊ (KIT) PARA SER ENTREGUE NO EVENTO ALUSIVO A SEMANA DO BEBÊ PARA O MUNICÍPIO DE JATAÚBA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Gestora: 4 – Fundo Municipal de Saúde de Jataúba Órgão Orçamentário: 14000 – Fundo Municipal de Saúde – FMS Unidade Orçamentária: 14002 – Fundo Municipal de Saúde – Bloco de Investimentos Função: 10 – Saúde Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 1001 – Promoção a Saúde de Qualidade Ação: 2.894 – Desenvolvimento das Ações e Atividades da Atenção Primária Ação: 2.4881 – Despesas com Emenda – Atenção Básica Despesa: 395 – 4.4.90.36.00 – Material de Consumo. Contratado: Rosineide Maria dos Santos. Valor R$20.260,50. Vigência: de 11/09/2026 a 11/11/2026.

Jataúba, 11/09/2026.

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO. Secretário de Saúde.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 95D7F250

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00008/2026. Processo Nº: 260826DV00008. CDC. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA BEBÊ (KIT) PARA SER ENTREGUE NO EVENTO ALUSIVO A SEMANA DO BEBÊ PARA O MUNICÍPIO DE JATAÚBA. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Rosineide Maria dos Santos. CNPJ: 09.555.865/0001-99. Valor R$20.260,50.

Jataúba, 11/09/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA EXTRATO DE ADITIVO

14° Termo Aditivo ao Contrato Nº 00030/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025 para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA; Contratada: OSAEL INÁCIO DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.693.605/0001-90, com sede na Rodovia PE 160, S/N, Bairro Augusto de Melo, Município de Jataúba, Estado de Pernambuco; Justificativa: foi alterado a cláusula do valor, referente ao item 1 e 2. Informamos a ocorrência de aumento dos custos de aquisição da Gasolina e do Diesel, em decorrência das variações de

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO. Secretário de Saúde.

Publicado por:

Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: A3494CD4

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 260911PE00007. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL

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