DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE. Valor: R$1.064.303,03. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Setembro de 2026. No site portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114–5580, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Jataúba, 14/09/2026.

WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó. Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 14BC955E

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE ADITIVO

14° Termo Aditivo ao Contrato Nº 00034/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025 para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA; Contratada: OSAEL INÁCIO DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.693.605/0001-90, com sede na Rodovia PE 160, S/N, Bairro Augusto de Melo, Município de Jataúba, Estado de Pernambuco; Justificativa: foi alterado a cláusula do valor, referente ao item 1 e 2. Informamos a ocorrência de aumento dos custos de aquisição da Gasolina e do Diesel, em decorrência das variações de preços anunciados pela Petrobrás e apresentado na NF-e de aquisição. Dessa forma, há a necessidade de reequilíbrio econômico dos preços ora praticados, aumentando o valor da gasolina de R$ 6,79/L para R$ 6,99/L e aumentando o valor do diesel de R$ 6,99/L, para R$ 7,09/L, aumento em números percentuais de 2.95% para a gasolina e 1,43% para o diesel. Contemplando o devido repasse da variação dos preços de aquisição, tudo em obediência ao disposto no Art. 134 da Lei nº 14.133/21, do Art. 37, XXI da Constituição Federal e na Clausula Décima do contrato.

Jataúba/PE, 14 de setembro de 2026.

ALICIA RAFAELY DA SILVA OLIVEIRA Secretária de Administração

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: A029F69E

de aquisição, tudo em obediência ao disposto no Art. 134 da Lei nº 14.133/21, do Art. 37, XXI da Constituição Federal e na Clausula Décima do contrato.

Jataúba/PE, 14 de setembro de 2026.

LUZIANA SIQUEIRA DE QUEIROZ FALCÃO Secretária de Assistência Social

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: CDAF7A9B

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA-PE

EXTRATO DE ADITIVO

14° Termo Aditivo ao Contrato Nº 00028/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025 para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA; Contratada: OSAEL INÁCIO DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.693.605/0001-90, com sede na Rodovia PE 160, S/N, Bairro Augusto de Melo, Município de Jataúba, Estado de Pernambuco; Justificativa: foi alterado a cláusula do valor, referente ao item 1 e 2. Informamos a ocorrência de aumento dos custos de aquisição da Gasolina e do Diesel, em decorrência das variações de preços anunciados pela Petrobrás e apresentado na NF-e de aquisição. Dessa forma, há a necessidade de reequilíbrio econômico dos preços ora praticados, aumentando o valor da gasolina de R$ 6,79/L para R$ 6,99/L e aumentando o valor do diesel de R$ 6,99/L, para R$ 7,09/L, aumento em números percentuais de 2.95% para a gasolina e 1,43% para o diesel. Contemplando o devido repasse da variação dos preços de aquisição, tudo em obediência ao disposto no Art. 134 da Lei nº 14.133/21, do Art. 37, XXI da Constituição Federal e na Clausula Décima do contrato.

Jataúba/PE, 14 de setembro de 2026.

ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO Secretária de Educação

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: F1191952

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA-PE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATAÚBA-PE

EXTRATO DE ADITIVO

14° Termo Aditivo ao Contrato Nº 00019/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025 para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA; Contratada: OSAEL INÁCIO DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.693.605/0001-90, com sede na Rodovia PE 160, S/N, Bairro Augusto de Melo, Município de Jataúba, Estado de Pernambuco; Justificativa: foi alterado a cláusula do valor, referente ao item 1 e 2. Informamos a ocorrência de aumento dos custos de aquisição da Gasolina e do Diesel, em decorrência das variações de preços anunciados pela Petrobrás e apresentado na NF-e de aquisição. Dessa forma, há a necessidade de reequilíbrio econômico dos preços ora praticados, aumentando o valor da gasolina de R$ 6,79/L para R$ 6,99/L e aumentando o valor do diesel de R$ 6,99/L, para R$ 7,09/L, aumento em números percentuais de 2.95% para a gasolina e 1,43% para o diesel. Contemplando o devido repasse da variação dos preços

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00005/2026. Processo Nº: 260825DV00005. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DESTINADOS ÀS CERIMÔNIAS DE FORMATURA DO ABC E CONCLUSÃO DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA, COLÓQUIO EDUCACIONAL, COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR E FESTA DO SERVIDOR. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Ivone Maria de Melo Santos Silva 04717346408. CNPJ: 14.058.099/0001-97. Valor R$58.130,00.

Jataúba, 10/09/2026.

ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO. Secretária de Educação.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 7D673216

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