DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA-PE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00018/2026. Processo Nº: 260825DV00005. CDC. Dispensa Nº DV00005/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DESTINADOS ÀS CERIMÔNIAS DE FORMATURA DO ABC E CONCLUSÃO DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA, COLÓQUIO EDUCACIONAL, COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR E FESTA DO SERVIDOR. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 2 – Fundo Municipal de Educação de Jataúba Órgão orçamentário: 6000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME Unidade orçamentária: 6001 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental Programa: 1216 – PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 2.212 – APOIO ADMINISTRATIVO ÁS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despesa 936 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso:200 – MSC – 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212. Contratado: Ivone Maria de Melo Santos Silva 04717346408. Valor R$58.130,00. Vigência: de 11/09/2026 a 11/03/2027.

Jataúba, 11/09/2026.

ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO. Secretária de Educação.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: BB625FF4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATOBÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (LEI Nº 14.133/2021) PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024

Processo Administrativo nº: 011/2024. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE/SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Órgão Gerenciador: Município de Inajá/PE – CNPJ no 10.106.219/0001-23. Ata de Registro de Preços nº: 002/2024 Pregão Eletrônico nº: 004/2024

Detentor da Ata: CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO MIX EIRELI – CNPJ no 10.971.354/0001-37.

Objeto: adesão destina-se à execução de serviços de manutenção de estradas vicinais nas comunidades de Mari, Malhada Grande, Fazenda Grande, Barra do Moxotó, Tapera e Saco dos Barros, no Município de Jatobá/PE, correspondendo a 37,26% do quantitativo originalmente registrado, equivalente a 19,60 km. Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e normas pertinentes. Data da Assinatura: 18/08/2026.

Jatobá/PE, 11 de setembro de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 9FD1AC6F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (LEI Nº 14.133/2021) REGÃO ELETRÔNICO Nº: 00008/2026

Processo Administrativo nº: 00018/2026.

Órgão Aderente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sanharó. Ata de Registro de Preços nº: 00018/2026 Pregão Eletrônico nº: 00008/2026

Detentor da Ata (Fornecedor): NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.914.425/0001-20.

Objeto: aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo furgão e 01 (um) veículo automotor de passeio tipo hatch, todos zero quilômetro, conforme especificações da Ata de Registro de Preços nº RP 00006/2026, do Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 00008/2026. Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e normas pertinentes. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Jatobá/PE, 14 de setembro de 2026.

WELLINGNTON SILVA DE LIMA

Secretário Municipal de Saúde Portaria N° 137/2025

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: EC57A301

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026, OBJETO : Aquisição de materiais de informática, destinados à manutenção, modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica das unidades escolares e setores administrativos compreendendo, computadores completo, projetor multimídia (data show) e tela de projeção, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 519.312,64 (quinhentos e dezenove mil, trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 29 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 29 setembro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco/PE, 14 de setembro de 2026.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretario de Educação

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: A70A5364

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2026, SRP Nº 024/2026, OBJETO : Registro de Preço para contratação de empresa especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva, bem como Reposição de Peças dos Veículos Pertencentes a Frota da Secretaria da Administração, Infra-estrutura, Saúde, Educação, Agricultura e Assistência Social do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 2.339.000,00 (dois milhões trezentos e trinta e nove mil reais), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 28 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 28 setembro de 2026. Informações através do e-mail:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 95