DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

[email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco/PE, 14 de setembro de 2026.

HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretario de Administração

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 3B81789F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, A Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, através da secretaria da Administração, Contratada: TOYOLEX VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.537.271/0001-43, Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van/Minibus de transporte de passageiro com capacidade de 16 (dezesseis) lugares, incluindo o motorista, nova, zero quilômetro, ano/modelo igual ou superior ao ano da entrega, para atender as necessidades da secretaria de Administração do Município de Joaquim Nabuco/PE - (Emenda Parlamentar 888/2025), Fundamento Legal: 14.133,de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência de 12 (doze) meses, Valor R$ 339.400,00 (trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais), Data de Assinatura: 11/09/2026.

HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário De Administração.

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 62FB7FE0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUPI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Publicado por: Marcos Vinícius Inacio Araujo Código Identificador: 4D938AEF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DO CARRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 932213

Processo Licitatório Nº 003/2026-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 003/2026. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO PROVER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DO CARRO/PE. Valor Estimado: R$ 229.530,10 . Início do Acolhimento das Propostas: 15/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal ―COMPRAS.GOV.BR‖. Abertura das Propostas: 28/09/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.

Lagoa do Carro, 14/09/2026.

MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira

Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: 8E26E595

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARROINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO PORTARIA DE APOSENTADORIA - ISABEL AUXILIADORA DA SILVA

PORTARIA LAGOAPREV N.º 0023/2026

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 008/2026. Processo Nº: 028/2026. Com fundamento no art 74, inciso II da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de atrações artísticas para abrilhantar as Festividades da Padroeira Nossa Senhora do Rosário no Município de Jupi/PE.

Através dos empresários exclusivos:

TA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.202.769/0001-03, para apresentação artística do Cantor Tarcísio do Acordeon , com valor global de R$ 500.000,00;

NOX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 18.692.366/0001-34, para apresentação artística da Cantora Day Araújo , com valor global de R$ 80.000,00;

MEFF – PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.595.940/0001-07, para apresentação artística da Banda Cavalo de Pau , com valor global de R$ 120.000,00;

SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 64.052.906/0001-32, para apresentação artística da Banda Silvania Aquino e Berg Rabelo , com valor global de R$ 350.000,00;

ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA

DE CARUARU, inscrita no CNPJ: 11.706.770/0001-70, para apresentação artística da Cantora Tayara Andreza , com valor global de R$ 150.000,00.

Jupi - PE, 14 de setembro de 2026 –

DOUGLAS TOBIAS DO NASCIMENTO,

Secretário de Administração/Ordenador de Despesas.

Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor(a) - Art. 6º EC 41/2003, § 5º do art. 40 da CF [Direito Adquirido]

Ato/Portaria LAGOAPREV nº 0023/2026 Lagoa do Carro / PE, em 01 de Setembro de 2026

Dispõe sobre a concessao do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor(a) - Art. 6º EC 41/2003, § 5º do art. 40 da CF [Direito Adquirido], em favor do(a) servidor(a) ISABEL AUXILIADORA DA SILVA.

O Diretor Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lagoa do Carro, LAGOAPREV, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Artigo 91, inciso VII da Lei Municipal n.º 556, de 23 de junho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor(a) - Art. 6º EC 41/2003, § 5º do art. 40 da CF [Direito Adquirido] a(o) servidor(a) ISABEL AUXILIADORA DA SILVA , portador(a) do RG 1740887, SDS/PE, CPF 224.112.164-91, Efetivo, no cargo de Professor (a), Nível Especialização - III , Categoria F , referência 40 Horas semanais , registrado sob a Matrícula Funcional n.º 268 , lotado(a) no(a) SECRETARIA DE EDUCACAO , nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, Artigo 40, § 5º da CF e Artigo 82, incisos I,

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