DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

II, III e IV, da Lei Municipal n.º 325/2010, de 22 de Março de 2010 , conforme os documentos do Processo LAGOAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lagoa do Carro, registrado sob o número 020/2026 , a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

LUCIO ROBERTO DA SILVA

Diretor Executivo LAGOAPREV

Publicado por: Beatriz Mileni Andrade Monteiro Código Identificador: 905A065A

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARROINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO PORTARIA DE APOSENTADORIA - LUCICLEIDE MACHADO DE AMORIM

PORTARIA LAGOAPREV N.º 0022/2026

Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 3º da EC n.º 47/2005 [Direito Adquirido]

Ato/Portaria LAGOAPREV nº 0022/2026

Lagoa do Carro / PE, em 01 de Setembro de 2026

Dispõe sobre a concessao do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 3º da EC n.º 47/2005 [Direito Adquirido], em favor do(a) servidor(a) LUCICLEIDE MACHADO DE AMORIM.

O Diretor Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lagoa do Carro, LAGOAPREV, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Artigo 91, inciso VII da Lei Municipal n.º 556, de 23 de junho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 3º da EC n.º 47/2005 [Direito Adquirido] a(o) servidor(a) LUCICLEIDE MACHADO DE AMORIM , portador(a) do RG 3563774, SSP/PE, CPF 808.953.794-49, Efetivo, no cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, Nível GA-1 , registrado sob a Matrícula Funcional n.º 1256 , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação , nos termos do Artigo 3º, incisos I, II, e III, § único da Emenda Constitucional n.º 47 de 05 de julho de 2005 c/c o Artigo 85, incisos I, II e III, da Lei Municipal n.º 325, de 22 de março de 2010 , conforme os documentos do Processo LAGOAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lagoa do Carro, registrado sob o número 019/2026 , a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

LUCIO ROBERTO DA SILVA

Diretor Executivo LAGOAPREV

Publicado por: Beatriz Mileni Andrade Monteiro Código Identificador: 0F3050E3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026 . O Fundo Municipal de Saúde do Município da Lagoa Dos Gatos/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 012/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, com fornecimento e forma parcelada tendo o objetivo de atender as necessidades dos Programa de Saúde Bucal da Atenção Primária em Saúde (APS), vinculadas a este Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE . EMPRESA VENCEDORA: ODONTOMED T/A LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.205.945/0001-04, com sede na Avenida Raja Gabaglia, Nº 4859, Sala 125, Bairro Santa Lucia, Cep: 30.360/663, Belo Horizonte/MG, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 46: R$ 227,76. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 03 de setembro de 2026.

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: FFBD11F0

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA Nº 015/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE

AVISO DE DISPENSA

PROCESSO Nº 041/2026. DISPENSA Nº 015/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PONTE EM ALVENARIA DE PEDRA RACHÃO, LOCALIZADA NA 1º TRAV. DR. ESTÁCIO COIMBRA NO BAIRRO DO TAMBOR, MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. Valor Estimado R$ 87.352,17 (oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos). DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 18/09/2026, ÀS 13:00 HORAS via e- mail. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: [email protected] , ou protocolado na sala de setor de compras da prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos até data e horário previsto neste aviso. Maria Adeilda da Silva, Agente de contratação. Lagoa dos Gatos, 14 de setembro de 2026. Informações: Interessados devem baixar o edital contendo as especificações no Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, na aba Licitações e Contratos (ou simplesmente Licitações caso o link de acesso ao Portal da Transparência seja direcionado pelo site oficial da Prefeitura da Lagoa dos Gatos ou (http://transparencia.lagoadosgatos.pe.gov.br/portal/v81/indexent/inde xent.php? entidade=358&idoc=lic). Fundamentação legal: Art.75, inc. II da Lei Nº 14.133/2021 e DECRETO Nº 11.871, DE 29DEDEZEMBRO DE 2023.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE

Prefeito

Publicado por: Ronilson Jose da Silva Código Identificador: DD8D4470

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA Nº 016/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE

AVISO DE DISPENSA

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