Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 15/09/2026 · pág. 98

DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

PROCESSO Nº 043/2026. DISPENSA Nº 016/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE LAGOA DOS GATOS/PE. Valor Estimado R$ 92.367,73 (Noventa e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos) . DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 18/09/2026, ÀS 13:00 HORAS via e- mail. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: [email protected] , ou protocolado na sala de setor de compras da prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos até data e horário previsto neste aviso. Maria Adeilda da Silva, Agente de contratação. Lagoa dos Gatos, 14 de setembro de 2026. Informações: Interessados devem baixar o edital contendo as especificações no Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, na aba Licitações e Contratos (ou simplesmente Licitações caso o link de acesso ao Portal da Transparência seja direcionado pelo site oficial da Prefeitura da Lagoa dos Gatos ou (http://transparencia.lagoadosgatos.pe.gov.br/portal/v81/indexent/inde xent.php? entidade=358&idoc=lic). Fundamentação legal: Art.75, inc. II da Lei Nº 14.133/2021 e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito

Publicado por: Ronilson Jose da Silva Código Identificador: E9A12A4C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 046-2026. Dispensa nº 044/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnicos especializados de consultoria e assessoria em gerência previdenciária para a FUNPRELAG, no preenchimento dos (DAIR-demonstrativo das aplicações e investimentos dos recursos, DIPR-demonstrativo de informações previdenciárias e repasses e DPIN-demonstrativo da política de investimentos), para Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de acordo com a resolução CMN 3922/2010. Contratada: WESLEI GABRIEL CUSTÓDIO FERREIRA, CNPJ:63.100.011/0001-63.

Valor Global: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa Grande/PE, 14 de setembro de 2026.

FERNANDO JEFFERSON SOBREIRA DE ALMEIDA Gerente Previdenciário

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 36A63237

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAJEDO

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA Nº 017/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE

AVISO DE DISPENSA

PROCESSO Nº 049/2026. DISPENSA Nº 017/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SÍTIOS COCÃO E CAFUNDÓ DO HENRIQUE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. Valor Estimado R$ 128.740,49 (Cento e vinte e oito mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos) . DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 18/09/2026, ÀS 13:00 HORAS via e- mail. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: [email protected] , ou protocolado na sala de setor de compras da prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos até data e horário previsto neste aviso. Maria Adeilda da Silva, Agente de contratação. Lagoa dos Gatos, 14 de setembro de 2026. Informações: Interessados devem baixar o edital contendo as especificações no Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, na aba Licitações e Contratos (ou simplesmente Licitações caso o link de acesso ao Portal da Transparência seja direcionado pelo site oficial da Prefeitura da Lagoa dos Gatos ou (http://transparencia.lagoadosgatos.pe.gov.br/portal/v81/indexent/inde xent.php? entidade=358&idoc=lic). Fundamentação legal: Art.75, inc. II da Lei Nº 14.133/2021 e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito

Publicado por: Ronilson Jose da Silva Código Identificador: 6625C3C8

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 085/2026

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21, comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do Processo FMS n° 018/2026 - Dispensa nº 007/2026.

OBJETO: Aquisição de peças de reposição para equipamentos odontológicos e hospitalares, visando suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

EMPRESA: ASSTEC ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA – ME CNPJ: 07.048.314/0001-03 CONTRATO: 085/2026 VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR: R$ 54.677,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais)

Lajedo/PE, 08 de setembro de 2026.

MANUELLA ROZENDO AMORIM

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: B8535F71

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - DISPENSA FMS Nº 007/2026

O Fundo Municipal de Saúde, através da Secretária Municipal de Saúde Reconhece e Ratifica a Dispensa nº 007/2026 - Processo FMS nº 018/2026 , tendo como objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamentos odontológicos e hospitalares, visando suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde , conforme solicitado em ata anterior a empresa: ASSTEC ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 07.048.314/0001-03, com o valor global de R$