DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MARAIAL

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 040/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. OBJETO NAT: Serviço - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de estrutura de sonorização, palco, iluminação, tendas e estruturas complementares, a serem utilizados nos eventos do calendário oficial de festividades do município de Maraial/PE para um período de 12 (doze) meses., conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO : Por Item. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 15/09/2026 às 10h00min. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 30/09/2026 às 10h00min. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 10h10min. Valor Máximo: R$ 1.612.124,05 (um milhão seiscentos e doze mil, cento e vinte e quatro reais e cinco centavos), Local para retirada do edital e seus anexos: Edital e seus anexos: www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avis os-de-licitacao, e no https:www.pncp.gov.br/app/editais. Outras informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected], no horário de 07:30h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Maraial (PE), 14 de setembro de 2026.

BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: C7DBFD3F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORENO PORTARIA N° 22 DE 14/09/2026

A Gerente de Previdência e Atuária, no uso das atribuições conferidas no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, da Lei n. º 689 de 25 de maio de 2023, que reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Moreno e cria o Instituto de Previdência do Município de Moreno - MorenoPrev, RESOLVE:

Retificar , a Portaria nº 12/2026, editada em 13/03/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 19/03/2026, Edição 4056, no sentido de conceder pensão por morte sem paridade , a contar de 04/11/2024, à EDILSON SILVA DE LIRA, beneficiário do ex-servidora Zélia Ferreira, matrícula nº 25593, falecida em 01/09/2012, nos termos do Art. 40, §7, II da Constituição da República, com redação dada pela EC. nº 41/2003, combinado com o art. 10, 62 e 63 todos da Lei Municipal 331/2006.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 04/11/2024.

Registre-se e Publique-se

ANNA LETÍCIA AMORIM DA SILVA Gerente de Previdência e Atuária

AMANDA RACHEL DE SOUZA ALVES

Diretora Presidente

Publicado por: Amanda Rachel de Souza Alves Código Identificador: 29A05653

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2026 PROCESSO ELETRÔNICO (1Doc) nº 2.427/2026

Objeto : CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LÉO SANTANA NO DIA 11/09/2026, ÀS 00:00H, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE, EM FRENTE AO FÓRUM, A SER EFETIVADA COM A PESSOA JURÍDICA SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.157.376/0001-56, REPRESENTANTE DO CANTOR LÉO SANTANA, CONFORME PREVISTO NA PROPOSTA, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA NOTA DE EMPENHO, PARTES INTEGRANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO/SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

Contratada: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA

Signatário Contratante: GENILSON ROGACIANO CORREIA Signatário Contratada: MARCELO FERNANDES DE BRITTO Valor do Contrato: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, correspondente ao período de 11 de setembro de 2026 a 11 de março de 2027.

Gestor do Contrato: SIDNEY FREITAS DOS SANTOS Fiscal do Contrato: FELIPE ROBAINA BRESSIANI Data da assinatura: 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 819E8F12

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO CONTRATO Nº 150/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 169/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 050/2026 PROCESSO ELETRÔNICO (1Doc) nº 2.458/2026

Objeto : CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DO MORENO/PE, CUJA APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 13/09/2026, A SER EFETIVADA COM A PESSOA JURÍDICA TRAKEJO PRODUÇÃO E ASSESSORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 43.119.757/0001-01, REPRESENTANTE DA CANTORA RENATA ANJOS CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 050/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO/SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

Contratada: TRAKEJO PRODUÇÃO E ASSESSORIA LTDA Signatário Contratante: GENILSON ROGACIANO CORREIA

Signatário Contratada: PETRÚCIO DE CORTONA GUIMARÃES DE HOLLANDA

Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, correspondente ao período de 12 de setembro de 2026 a 12 de março de 2027.

Gestor do Contrato: SIDNEY FREITAS DOS SANTOS Fiscal do Contrato: FELIPE ROBAINA BRESSIANI Data da assinatura: 12 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: A71C0B04

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA

www.diariomunicipal.com.br/amupe 101

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO CONTRATO Nº 142/2026