DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

Processo Licitatório Nº 023/2026 –Concorrência Nº 003/2026 . A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata – PE, informa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico. O presente processo tem como objeto: contratação de empresa para calçamento em paralelepípedos de vias do município de Nazaré da Mata – PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência. Valor estimado da contratação é de R$ 2.169.937,74 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). Abertura das propostas: 01/10/2026 às 08h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa: 01/10/2026 ás 09h00min, pelo sistema BNC Compras (https://bnccompras.com/). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata – PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: https://bnccompras.com/ e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 08h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do site: https://nazaredamata.pe.gov.br/.

Nazaré da Mata/PE, 14 de Setembro de 2026.

ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO Prefeita Municipal de Nazaré da Mata

Publicado por: Gesanias Maximo Ribeiro da Paz Código Identificador: 0E4EDC39

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

Processo Licitatório Nº 024/2026 –Concorrência Nº 004/2026 . A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata – PE, informa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico. O presente processo tem como objeto: Contratação de empresa para calçamento em paralelepípedos graníticos das Ruas 07, 10 e 12 do Loteamento Cinco Corações, no Município de Nazaré da Mata – PE, com recursos da Transferência Especial – Plano de Ação nº 09032026-097195/2026, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência. Valor estimado da contratação é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Abertura das propostas: 01/10/2026 às 08h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa: 01/10/2026 ás 09h00min, pelo sistema BNC Compras (https://bnccompras.com/). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata – PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: https://bnccompras.com/ e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 08h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do site: https://nazaredamata.pe.gov.br/.

CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA, Estado de Pernambuco, Sra. ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital Normativo nº 001/2025 – PMNM/PE, especialmente o disposto nos Capítulos III e XV, bem como considerando a homologação do Concurso Público nº 001/2025 – PMNM/PE e os atos posteriores dele decorrentes,

CONSIDERANDO que o item 1 do Capítulo XV do Edital Normativo nº 001/2025 – PMNM/PE estabelece que o provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação por cargo, conforme a opção realizada pelo candidato no ato da inscrição e de acordo com as necessidades da Administração Municipal;

CONSIDERANDO o indeferimento da convocação do candidato anteriormente classificado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – Microárea 02 – USF Tamataúpe, conforme ato próprio da Administração Municipal;

CONSIDERANDO que o candidato VINÍCIUS JOSÉ MONTEIRO DE CARVALHO, inscrição nº 123032, figura como 2º colocado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – Microárea 02 – USF Tamataúpe, no Concurso Público nº 001/2025 – PMNM/PE;

CONSIDERANDO que o candidato foi convocado para avaliação médica admissional e emissão de Certidão de Aptidão, nos termos do Edital nº 011/2026;

CONSIDERANDO que a Certidão de Aptidão expedida pela Junta Médica Oficial do Município constitui requisito necessário à investidura no cargo, nos termos do Edital Normativo nº 001/2025 – PMNM/PE;

RESOLVE:

Art. 1º Fica CONVOCADO o candidato VINÍCIUS JOSÉ MONTEIRO DE CARVALHO, inscrição nº 123032, classificado em 2º lugar para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICROÁREA 02 – USF TAMATAÚPE, no Concurso Público nº 001/2025 – PMNM/PE, para comparecer à Secretaria Municipal de Administração de Nazaré da Mata, no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da publicação deste Edital, para apresentação da documentação exigida, formalização da nomeação e adoção das providências necessárias à posse no cargo público.

Art. 2º O candidato convocado deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração, situada na sede da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, durante o horário de expediente, munido dos documentos abaixo relacionados, em original e cópia, conforme exigido no Capítulo XV do Edital Normativo nº 001/2025 – PMNM/PE:

I – 01 (uma) fotografia 3x4 recente, com fundo branco;

II – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

III – Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração de inexistência de cadastro;

IV – Carteira de Identidade (RG);

V – Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Nazaré da Mata/PE, 14 de Setembro de 2026.

ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO Prefeita Municipal de Nazaré da Mata

Publicado por: Gesanias Maximo Ribeiro da Paz Código Identificador: E131931A

VI – Comprovante de residência atualizado, emitido há, no máximo, 60 (sessenta) dias;

VII – Certidão de casamento, declaração de união estável ou certidão de nascimento, conforme o caso;

VIII – Certidão de quitação eleitoral;

IX – Certificado de reservista ou dispensa de incorporação, para candidato do sexo masculino;

X – Certidão Negativa de Débitos Municipal;

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – PMNM/PE

XI – Certidão de Aptidão expedida pela Junta Médica Oficial do Município;

XII – Certificado de conclusão do nível de escolaridade exigido para o cargo, acompanhado do respectivo histórico escolar;

www.diariomunicipal.com.br/amupe 102