DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, referente ao tempo de serviço, de MARINETE MARIANO CAVALCANTI , no período de 01/03/1979 a 09/02/1982 e 25/01/2000 a 30/04/2002. R E S O L V E:

Art. 1º - DETERMINAR , que seja feita AVERBAÇÃO de 1902 (mil novecentos e dois) dias, equivalente a 05(anos) 02 mês(es) e 17 dia(s), de contribuição, na ficha funcional da servidora MARINETE MARIANO CAVALCANTI , Professora, matrícula funcional n° 3024, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de São José do Belmonte/PE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

TESTEMUNHAS

____ FÁBIO WEGNEY ANJOS DE MORAIS Diretor Geral do Funpresje

____ 2 PRO SERVICOS DE CONTABILIDADE E BPO FINANCEIRO LTDA CNPJ nº 38.089.375/0001-42

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 4849FEB3

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00137/2026. PROCESSO Nº: 085/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00011/2026

São José do Belmonte-PE, 24 de agosto de 2026.

MARIA ELENICE TORRES DA CRUZ

Secretária de Administração

Publicado por: Ariano Bezerra de Oliveira Código Identificador: ADD0E20D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO

FUNPRESJE ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº: 00008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - DISPENSA Nº DP00005/2025

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO – FUNPRESJE E A EMPRESA 2 PRO SERVICOS DE CONTABILIDADE E BPO FINANCEIRO LTDA , CONFORME DESCRIMINADO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado o Fundo Previdenciário de São José do Egito – Funpresje, já qualificada nos autos, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa 2 PRO SERVICOS DE CONTABILIDADE E BPO FINANCEIRO LTDA , já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATADO , atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS:

Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas dos contratos acima numerados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de PRAZO por período de 12 (doze) meses, iniciando em 08/09/2026 até 08/09/2027 e VALOR de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo em 12 (doze) parcelas fixas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por mês, conforme dotações originárias.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 (duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

Contrato Nº: 00137/2026. Processo Nº: 085/2026. CDC. Credenciamento Nº 00011/2026. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículo, com motorista e manutenção incluída, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Dotação Prevista no QDD/2026. Contratado: 67.938.927 Rogerio Ribeiro da Silva. CNPJ: 67.938.927/0001-48. Valor R$30.000,00. Vigência: de 14/09/2026 a 14/09/2027.

São José do Egito, 14/09/2026.

PEDRO MARCOS MELLO DE LIRA. Secretário Municipal. ()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: DEC68F26

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 084/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00010/2026

Processo Nº: 084/2026. CDC. Credenciamento Nº 00010/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Fornecimento de Alimentação, Buffet e Confeitaria, por período de 12 (doze) meses, visando atender diversas Secretarias do Município de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Diversas Secretarias de São José do Egito– PE Dotação prevista no QDD2026. Contrato Nº: 00139/2026. Contratado: Wanderley Roberio Siqueira Brito - ME. CNPJ: 08.965.791/0001-04. Valor R$105.595,75. Vigência: de 14/09/2026 a 14/09/2027. São José do Egito, 14/09/2026. Contrato Nº: 00140/2026. Contratado: 62.516.298 Luma Andrade do Nascimento. CNPJ: 62.516.298/0001-44. Valor R$105.595,75. Vigência: de 14/09/2026 a 14/09/2027.

São José do Egito, 14/09/2026.

PEDRO GUSTAVO DA SILVA ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: E6479E43

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 229, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Ementa: nomeia servidora para exercer o cargo de Diretor(a) de unidade escolar e dá outras providências

São José do Egito/PE, 08 de Setembro de 2026.

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