Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 15/09/2026 · pág. 169

DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

Edital nº 06/2026, DECLARO, sob as penas da lei, para os fins do art. 37, XVI e XVII, da Constituição Federal, que:

( ) não exerço outro cargo, emprego ou função pública;

( ) exerço o cargo/emprego de ___, junto a _, com carga horária de ___ horas semanais, sendo a acumulação compatível com a função pleiteada.

São Vicente Férrer/PE, _ de _ de 2026.

____ Assinatura do(a) candidato(a)

Publicado por: Gabriel Nunes da Silva Código Identificador: BB5B821F

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO POVOADO DA AGROVILA, MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/PE, INSTRUMENTO Nº 974613/MCMV

Empresas vencedoras valor total: R$ 5.219.980,00 (cinco milhões e duzentos e dezenove mil e novecentos e oitenta reais): ARAUJO QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA (39155899000157) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.219.980,00 (cinco milhões e duzentos e dezenove mil e novecentos e oitenta reais).

SIRINHAÉM (PE), segunda-feira, 14 de setembro de 2026.

ADELSON EUZEBIO DOS SANTOS Autoridade de Promotor

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SERRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA Nº 02 PROCESSO Nº. 100/2026 - DISPENSA Nº. 030/2026 ATA DE REUNIÃO Nº 02

Aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, no setor de Licitação,14 localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal de Serrita (PE), situada na Rua Barbosa Lima, 63, centro, nesta Cidade, reuniu-se a equipe designada pela Portaria nº 001/2026 de 02/01/2026, para juntos deliberarem sobre os trabalhos de abertura de propostas pertinentes ao presente certame. A presente licitação tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, EVENTUAL E FUTURA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E TODOS OS SEUS SETORES VINCULADOS, ESTIMANDO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Agente

de Contratação registra em Ata que convoca a citada empresa detentora da melhor proposta não apresentou a documentação de habilitação exigida no Termo de Referência, no prazo estimado, a presente licitação fica considerada assim FRACASSADA. Por fim solicitou que fosse confeccionada uma ata relatando todo o ocorrido na sessão, e que a mesma deveria ser assinada pela equipe de apoio e a mesma publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE. O Agente de Contratação sem nada mais a tratar na reunião a encerrou a mesma e dispôs que se fizesse ciência ao Sr. Prefeito.

RAIMUNDO LEONILSON BATISTA Agente de Contratação

WANDERCLEITON DA SILVA

Equipe de Apoio

FRANCISCO FÉLIX DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: CC294141

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Processo Adm: Nº 009/2026

Publicado por: Jose Carlos Souza de Oliveira Código Identificador: 107DAE59

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Processo Adm: Nº 053/2026

Objeto: Constitui objeto da presente Concorrência Eletrônica a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE SANTO AMARO, SIRINHAÉM/PE – TRECHO 02, conforme Projeto Básico constante no Anexo I deste Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais): LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA (23593622000176) com os lotes: 1 no valor total de R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais).

SIRINHAÉM (PE), segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ADELSON EUZEBIO DOS SANTOS Autoridade de Promotor

Publicado por: Jose Carlos Souza de Oliveira Código Identificador: 1A0D51F3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Processo Adm: Nº 009/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO POVOADO DA AGROVILA, MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/PE, INSTRUMENTO Nº 974613/MCMV

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SIRINHAEM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SIRINHAÉM (PE), segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ADELSON EUZEBIO DOS SANTOS Autoridade Competente