DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 688.000,00 (Seiscentos e Oitenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências.
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Superávit Financeiro do Recurso 2500 – Recursos Não Vinculados de Impostos, detalhamento da Fonte 0000 – Não se aplica no valor de R$ 100.000,00.
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 04.01.28.843.0000.0.002 | 3.2.90.21.00.00.00 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
R$ 327.000,00 |
| 04.01.28.843.0000.0.002 | 4.6.90.71.00.00.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
R$ 346.000,00 |
| 06.02.10.305.109.2.053 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 15.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Naturez |
a | Valor | |
|---|---|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.006 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS FIXAS - PESSOAL |
E CIVIL |
VANTAGENS |
R$ 100.000,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS FIXAS - PESSOAL |
E CIVIL |
VANTAGENS |
R$ 100.000,00 |
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS FIXAS - PESSOAL |
E CIVIL |
VANTAGENS |
R$ 200.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.165 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇ PESSOA JURÍDIC |
OS DE A |
TERCEIROS - | R$ 15.000,00 |
| 08.01.04.122.0002.2.075 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS FIXAS - PESSOAL |
E CIVIL |
VANTAGENS |
R$ 200.000,00 |
| 11.01.04.122.0002.2.087 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS FIXAS - PESSOAL |
E CIVIL |
VANTAGENS |
R$ 73.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 30 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 30 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 9D15A38C
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 892, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 892, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
―REINTEGRA A SERVIDORA MAGDA CELOI DA SILVA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA AO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES‖
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 31 da Lei Municipal nº 1.108/99 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Protocolo Servidor 1Doc nº 850/26, REINTEGRA a servidora MAGDA CELOI DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula 5437-2, ao quadro efetivo de servidores, a partir de 15 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026 .
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: CFBF6E45
PROCURADORIA JURÍDICA
DECRETO MUNICIPAL Nº. 11129 DE 30 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11129 de 30 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 08.01.04.122.0002.2.075 | 3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE ANTERIORES |
EXERCÍCIOS | R$ 100.000,00 |
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 1893D8AC
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 893, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 893, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
― EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DECLARA A EXTINÇÃO DO VÍNCULO E DETERMINA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUCIANE S NCHEZ B CH”
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