DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo ao que consta no §14º, do art. 37 da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, em virtude da CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , pelo Instituto Nacional de Seguro Social, ocorrida em 13/07/2026, através do benefício nº 241.126.553-5, espécie 42, a qual será custeada pelo INSS, DECLARA A EXTINÇÃO DO VÍNCULO e determina a EXONERAÇÃO, a partir de 14 de setembro de 2026, da servidora efetiva LUCIANE SANCHEZ BACH , Professora, matrícula 3836-9.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026 .

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 088/2026

Processo Administrativo n.° 21006/2026. Inexigibilidade n.° 088/2026. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, declara a Inexigibilidade de Chamamento Público da parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a BANDA MARCIAL DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANTOVANI, para a realização do projeto ―Musicalizando Caminhos: Formação Artística e Inclusão Sociocultural‖. O Município repassará à entidade o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 08.01.13.392.0008.2035.4.4.50.42.01.00.00. A íntegra da Justificativa pode ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 08 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

WALLACE AUGUSTO SOARES –

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 4DD9B4D6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL CHAMADA 264//2026 - PROCESSO SELETIVO 228/2026

EDITAL Nº. 264/2026

EDITAL DE CHAMADA DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO

A Secretária Municipal de Administração de Erechim, torna público, para conhecimento dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 228/2026, a convocação para Contrato Temporário, para o preenchimento de vaga no Cargo de:

EDUCADOR(A) ASSISTENTE NOME CLASSIFICAÇÃO 1 – Vanessa Rigon 10º Lugar

O candidato chamado deverá comparecer na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Erechim, no prazo de 03 (três) dias, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, a contar da publicação do presente Edital, nos sites: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs e https://www.pmerechim.rs.gov.br/concursos.

No caso de aceitação, para a avaliação do Laudo Admissional, conforme Decreto nº 5.591/2023, é necessário os seguintes exames, por responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a): Avaliação psicológica de aptidão mental, Eletrocardiograma de repouso, Hemograma Completo, Hepatite B – Anti HBS Hepatite B – HBSAG, Hepatite C – Anti HCV, Raio X de Coluna Lombo Sacra AP+P com laudo, Raio X de Coluna Cervical AP+P com laudo, Ultrassonografia de Ombros Direito e Esquerdo. Estes exames deverão ser entregues dentro do prazo especificado, conforme declaração em anexo. O não comparecimento ou a falta de pronunciamento do interessado implicará na Exclusão Automática do Processo.

Registre-se e Publique-se.

Erechim, 14 de Setembro de 2026.

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.

Publicado por: Raquel Duarte Código Identificador: 3908B9CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO DE OUTROS ÓRGÃOS 77/2026

EXTRATO DE COMPRA DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 , promovida pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU/RS, referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2024 para registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para os Municípios consorciados e aos que vierem a aderir ao CIRAU. CONTRATADA: J.C.M. NITEROI REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ:08.824.171/0039-10. VALOR TOTAL: R$ 17.156,80, realizada através da Secretaria Mun. de Planej.,Mobilidade Urbana e Seg. Pública com recursos de Emenda Impositiva de nº 76/2025 - Projeto de Lei 173/2025, da Câmara de Vereadores de Erechim.

Erechim, 10 de Setembro de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: 39906AF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 014/2026 (ART. 31, § 5º DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017)

Edital de Notificação de REURB Nº 014/2026 (Art. 31, § 5º da Lei Federal nº 13.465/2017)

O Município de Erechim através do Prefeito Municipal PAULO ALFREDO POLIS, através deste Edital notifica todos os titulares de domínio, posseiros, moradores, ocupantes, lindeiros, confrontantes internos e externos, assim como a todo e qualquer cidadão que interessar possa, que o Núcleo Urbano Informal Consolidado conhecido como ESPERANÇA II, parte das matrículas nº 30.335 de propriedade de Terezinha de Fatima Rossetto, Roseli Aparecida Leodoro da Silva, Pedro Leodoro da Silva, Marlene Salete da Silva Fernandes e Ranulfo Leite Fernandes, Vivaldino Eleodoro da Silva, Lourdes Leodoro da Silva, Maria Olga Eleodoro do Bonfim e Gaudino Pereira do Bonfim, da matrícula 2.755 de propriedade de Hermes Filippini e Ivanete Lúcia Bernardi Filippini e da matrícula nº 68.871 João Maria dos Santos.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Francieli Talita Neves Código Identificador: 20CCCB6F

Publicado por: Denise de Almeida Código Identificador: 161E7510

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