DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 015/2026 (ART. 31, § 5º DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017)

Edital de Notificação de REURB Nº 015/2026 (Art. 31, § 5º da Lei Federal nº 13.465/2017)

O Município de Erechim através do Prefeito Municipal PAULO ALFREDO POLIS, através deste Edital notifica todos os titulares de domínio, posseiros, moradores, ocupantes, lindeiros, confrontantes internos e externos, assim como a todo e qualquer cidadão que interessar possa, que o Núcleo Urbano Informal Consolidado conhecido como ESPERANÇA III, parte da matrícula nº 14.490 de propriedade de Paulina Inês dos Santos, Luiz Antonio dos Santos, Rosmari dos Santos, Rosangela Fátima dos Santos, Itamar Roberto dos Santos e Rosane dos Santos e da trasncrição nº 64.617 de propriedade de João Rosa Sutil .

Publicado por: Denise de Almeida Código Identificador: 4C005CA9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA 83/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2026 Processo Licitatório nº 129/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

Contratada:

GERSON OSVALDO PLENTZ – CNPJ 08.321.2582/0001-24 – SELBACH/RS.

O valor total estimado para o atendimento desta demanda é de R$ 15.899,32 (Quinze mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos ) .

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para manutenção corretiva no sistema de captação e abastecimento de água, incluindo o conserto de motobomba, fornecimento de tubulações geomecânicas, conexões e prestação de serviços de mão de obra e deslocamento técnico.

JUSTIFICATIVA: A presente contratação é indispensável para restabelecer o abastecimento essencial de água na Propriedade Ildo Goedel (RST 153, KM 32, Centro). O diagnóstico técnico apontou bomba queimada por alta amperagem e tubulações condenadas. A interrupção do serviço público essencial de fornecimento de água justifica o caráter emergencial da medida.

CONVENIENTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS. CONVENIADA: TELE CLÍNICA BRASIL LIMITADA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EM SERVIÇOS DE TELEMEDICINA NA MODALIDADE DE TELECONSULTA, OFERECENDO ATENDIMENTO MÉDICO ONLINE PARA CONSULTAS GERAIS, DISPONÍVEL 24 HORAS POR DIA 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, E PARA CONSULTAS EM ESPECIALIDADES, DISPONÍVEL 05 (CINCO) DIAS POR SEMANA EM HORÁRIO COMERCIAL. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR TRIAGEM COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROFISSIONAIS TREINADOS PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE ECESSIDADES ESPECIAIS, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, EMISSÃO DE RECEITAS, ATESTADOS MÉDICOS, PEDIDOS DE EXAMES E ENCAMINHAMENTOS EM FORMATO ELETRÔNICO, COM SEGURANÇA ASSEGURADA POR ASSINATURA DIGITAL, DE MODO A ATENDER A DEMANDA DE CONSULTAS MÉDICAS VIRTUAIS E ESPECIALIZADAS, CONFORME NECESSIDADE E DE SOFTWARE PARA EMISSÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PEDIDO DE EXAMES, ATESTADOS MÉDICOS, DESENVOLVIDO COM TECNOLOGIA WEB, EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DOS DADOS LEGADOS, CONFIGURAÇÃO, BACKUP, E TREINAMENTO

VALOR TOTAL: R$ 65.450,00 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)

VIGÊNCIA: 10/09/2026

ERVAL SECO-RS,14 DE SETEMBRO DE 2026

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 1E625067

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO EXTRATO DE VÁRIAS ATAS PE N°36/2026

EXTRATO DE ATAS PREGÃO ELETRONICO N° 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES

Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

ATA Nº 185

Ernestina, 14 de setembro de 2026.

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal

Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: AB60B745

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 133/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2026 DO PROCESSO Nº 119/2026

CONTRATADA: FAZ VENDAS LTDA CNPJ: 46.983.819/0001-17

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.684,40 (Treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Doze (12) meses DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026 FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021.

ATA Nº 187

CONTRATADA: VERLUMA COMERCIO LTDA CNPJ: 63.679.550/0001-07

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 750,00(Setecentos e cinquenta reais)

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