DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

VIGÊNCIA: Doze (12) meses DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026 FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021.

ATA Nº189

CONTRATADA: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 57.498.660/0001-61 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.049,00 (Cinco mil e quarenta nove reais). VIGÊNCIA: Doze (12) meses

DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021.

DO PROJETO DE PPCI PARA (FEMUCI) E 5ª OLIMPÍADA DE ROBÓTICA DE ESTEIO (ORE), NOS DIAS 14 A 15 DE OUTUBRO DE 2026 - SME . Participação: QUALQUER EMPRESA . Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Tipo de Objeto: SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA . Horário da Fase de Lances: DAS 10:00 ÀS 16:00 HORAS. Data de Início da Etapa de Lances: NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e Certame:

http:/ /www.portaldecompraspublicas.com.br.

Prefeito Municipal

Publicado por: Bianca Teixeira Kucybala Código Identificador: B7F959B4

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE SUSPENSÃO

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral FSPSCE

Publicado por: Daiane Muller Branco Código Identificador: 0544AA6A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.061 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.

Prefeitura Municipal de Esteio, 14 de Setembro de 2026.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal de Esteio

Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: DED2A13C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO 5º ADENDO AO CONTRATO 124/2023

ADENDO AO CONTRATO N° 124/2023 5° Adendo

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022 ORDEM DE COMPRA Nº 4193/2026

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3457/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE COZINHEIRAS ESCOLARES - CBO 5132 - 110 POSTOS DE TRABALHO - SME

O Pregoeiro no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do certame por tempo indeterminado, para análise de impugnação. Oportunamente será divulgada através da imprensa oficial, a reabertura, bem como data para realização da sessão pública.

Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: 163EB426

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6898/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 2821/2023 para fazer constar: RECONHECER para Adolfo Fabiano Klein Dangelo, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 3547, Licença Prêmio referente ao período de 07/05/2016 a 07/05/2021, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.

Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio

Credenciada: TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S/A

CNPJ: 35.473.014/0012-60

OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Valor: R$ R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Vigência: 04 de setembro de 2026 até 11 de junho de 2027. Assinatura: 03 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 2E9C596B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90037/2026

O Município de Esteio, com base legal na Lei nº 14.133/21, Art. 75, inciso II , torna público que será realizado dispensa eletrônica, cujo aviso assim se resume:

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90037/2026. Processo Administrativo nº 3876/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO COMPLETA

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 934E8AE2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6899/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Adolfo Fabiano Klein Dangelo, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 3547, Licença Prêmio referente ao período de 07/05/2021 a 07/05/2026, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 98221372

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6900/2026

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