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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 96

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Adolfo Fabiano Klein Dangelo, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 3547, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 6%, a partir de 06/08/2026, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1BE8D9CF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6901/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Denise Garcia da Silva, Enfermeiro, Estatutário, matrícula nº 30018, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, a partir de 28/09/2026, concedida pela Portaria n° 6106/2024, com base no art. 122 da Lei Municipal n° 5231/2011.

41332, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 10/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E2C0302D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6905/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Neuza Machado de Araujo Silva, Auxiliar de Educação, Estatutário, matrícula nº 31203, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 09/09/2026 até 10/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8662E53F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6902/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marlene Fiatte, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 31476, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B4BBD2A2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6906/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Anajara Iraci de Brites, Servente Merendeira, Estatutário, matrícula nº 7251, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 11/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D177C18E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6903/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sueli Heiser Trennepohl de Almeida, Professor de Inglês, Estatutário, matrícula nº 47243, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2F43C783

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6907/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, NOMEAR Flávia Andressa Noble Ferreira Voss, aprovada no Concurso Público nº 02/2026, classificação 1º lugar, para o cargo de Agente Comunitário da Saúde – UBS Prefeito Juan Pio Germano/Ezequiel, 40 horas, Estatutário, a partir de 15/09/2026, com base nas Leis Municipais nº 5231/2011 e nº 7899/2021.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A59805ED

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6904/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Vera Lucia Maciel Lima, Técnico em Biblioteconomia, Estatutário, matrícula nº

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1B889E1D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6908/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, NOMEAR Julia Vitória Garcia Martins, aprovada no Concurso Público nº 02/2026, classificação 2º lugar, para o cargo de Agente Comunitário da Saúde – UBS Prefeito

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