DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Juan Pio Germano/Ezequiel, 40 horas, Estatutário, a partir de 15/09/2026, com base nas Leis Municipais nº 5231/2011 e nº 7899/2021.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7D6A1643

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6909/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CANCELAR para Fabio Meyr, Pedreiro, Estatutário, matrícula n° 50249, férias a contar de 04/09/2026, por Licença por Incapacidade Temporária, ficando 20 dias pendentes de gozo, em conformidade com a Lei Municipal 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 55D7FCB2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6912/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CANCELAR a designação da servidora Fabiana Dantur Batista Chaves, Odontólogo, Estatutário, matrícula nº 3604, para o exercício da Função Gratificada de Assessor Especial III, vinculada à Unidade Básica de Saúde Ezequiel, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a partir de 25/08/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8424, de 13 de janeiro de 2025.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 286D2E3A

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A613391F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6910/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) servidor(a) Raquel Marques Nunes, matrícula n° 7831 , como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato, e designar o(a) servidor(a) Sheila Natali do Nascimento de Campo Solto, matrícula 30716, como Fiscal Substituto, dos Contratos da Procuradoria Geral do Município - PGM, abaixo relacionado:

• Contrato nº 118/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA que tem por objeto a contratação de empresta especializada para prestação de serviço em cálculo judicial - PGM , vinculado ao Pregão Eletrônico 102/2025, 102/2025.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5846D815

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6911/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, DESIGNAR LUÍS DAVI VICENSI SIQUEIRA, servidor cedido ao Município de Esteio, para o exercício da Função Gratificada de Secretário Municipal – FG-Secretário, correspondente ao cargo político de Secretário Municipal da Fazenda, a contar de 08 de setembro de 2026, nos termos do art. 51 da LCM nº 5231/2011, art. 24-A da Lei Municipal nº 7.662/2020, e do Decreto Municipal nº 8.424/2025.

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6913/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR a servidora Graziele Vargas Monteiro, Enfermeiro Assistencial, matrícula nº 31843, para exercício da Função Gratificada FG-05 de Assessor Especial III, vinculada à Unidade Básica de Saúde – Ezequiel, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 25/08/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8424, de 13 de janeiro de 2025.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3C7318F0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6914/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Eduardo Baratto Leonardi, Jornalista, Estatutário, matrícula n° 30483, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 3%, a partir de 22/06/2026, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4B13CA46

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6915/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CANCELAR a designação da servidora Greisiane de Aguiar Gonçalves, Professor de Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41086, para o exercício da Função Gratificada FG-06 de Coordenador de Gestão Municipal, da Secretaria Municipal de Governança e Gestão - SMGG, a partir de 12/09/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8424, de 13 de janeiro de 2025.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

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