DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2BA0F9F9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6916/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR a servidora Greisiane de Aguiar Gonçalves, Professor de Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41086, para o exercício da Função Gratificada FG-7, de Diretor, vinculado à Diretoria de Captação de Recursos, da Secretaria Municipal de Governança e Gestão, a partir de 12/09/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025.

como Fiscal Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Governança e Gestão - SMGG, abaixo relacionado:

• Contrato nº 100/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada CONSTRUSINOS IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução de 4 intervenções de obras de macrodrenagem - 4ª parte do Programa ESTEIO RESILIENTE - SMGG, vinculado a Solicitação de Propostas 001/2026, oriundo do Processo administrativo nº 913/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 24C4E63A

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D1701484

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6917/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, NOMEAR Estela Gomes Levis no cargo em comissão de Coordenador de Gestão Municipal (CC-5),vinculada ao Escritório de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SMDEMA), a partir de 01/09/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 20DC2061

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6918/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, NOMEAR Alexandra Stieven no cargo em comissão de Assessor de Governo (CC - 3),vinculado ao Setor de Contratos, da Secretaria Municipal de Governança e Gestão (SMGG), a partir de 08/09/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025.

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0CBB2159

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6919/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) servidor(a) Miguel Luis Piva, matrícula n° 31620, como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato, e designar o(a) servidor(a) Carla Regina Cardias, matrícula n° 3614,

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6920/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, PUBLICAR a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, instaurado pela Portaria nº 6075/2024, que resultou em arquivamento para o servidor Elson Krebs, Professor/ Professor de Geografia, Estatutário, matrículas n° 4649/46004. Homologado em 11/09/2026.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E0ABB883

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6921/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, PUBLICAR a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, instaurado pela Portaria nº 5777/2024, que resultou em arquivamento para a servidora Joelma Trovo Belmonte Cardoso, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula n° 41455. Homologado em 11/09/2026.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4094ECE2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6922/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR na classe I, Márcia Regina da Silva, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula n° 40041, a partir de 01/09/2026, com base na Lei Municipal nº 7013/2018.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 28EACAFD

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