DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6923/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Silvia Letícia Carvalho, Professor de Educação Infantil 36h, matrícula 47498, Estatutário, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 10/09/2026 A 12/09/2026, comm remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6927/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 4617/2024 para fazer constar: CONCEDER para Clarice Baldasso, Professor Anos Iniciais , matrícula nº 47045, 1º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 26/08/2021, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2C7F6794
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6924/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Giovani Dinarte Adornes de Oliveira, Auxiliar de Educação, Estatutário, matrícula n° 31231, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 10/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 36B77CAC
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6925/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Denilson Gadea Padilha, Carpinteiro, Estatutário, matrícula nº 31138, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 14/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DDFB8EED
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6928/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Clarice Baldasso, Professor Anos Iniciais , matrícula nº 47045, 2º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 10/10/2024, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F462377F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6929/2026
Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, EXONERAR Estela Gomes Levis do cargo em comissão de Assessor de Governo (CC- 03), CC Estatutário, matrícula nº 8712, vinculado ao Escritório de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a partir de 01/09/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7E75AE1B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6926/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Claudia Jemaitis, Professor Séries Iniciais/Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrículas nº 41241/41911, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 11/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 71B6E641
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6930/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Michelle Fleck Kirsten Odriosolla, Professor Educação Infantil 30h, Estatutário, matrícula nº 47134, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 09/09/2026 até 10/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4999FF5D
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
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