Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 100

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A20B7259

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6931/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Deise Deonice Levandovski, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 47797, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 10/09/2026 até 11/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DA4F3AD5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6932/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gelson Luiz Ambrosi, Professor de Educação Física, Estatutário, matrícula nº 47234, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 14/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 06B068D3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6935/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Emanuele Sulzbach Peixoto, Médico Clínico Geral Plantonista, Estatutário, matrícula n° 3809, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 10/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BF219F27

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6936/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Valtoni Rodrigues Castilho, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, Matrícula n° 31836, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 11/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3F7E8C59

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6933/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Juliana Lucas Kohlrausch, Auxiliar de Farmácia, Estatutário, matrícula nº 30675, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 10/09/2026 até 11/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F84C372A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6937/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Andreia da Silva Londero, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 41439, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 11/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CEEFD107

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6934/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luiz Riquelmo Caetano, Vigia, Estatutário, matricula nº 7301, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 11/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FB305614

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ADITIVO

ADENDO 01 AO CONTRATO Nº 117, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

Processo Administrativo nº 596/2025 – Dispensa por Limite nº 501/2025

Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: JULIA CARLESSO ALESSIO FONOAUDIOLOGIA E SAÚDE LTDA , CNPJ sob o nº 62.391.406/0001-08;