DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato 117 de 12 de setembro de 2025 , a contar de 15 de setembro de 2026. O valor unitário de cada sessão fica reajustado pelo índice acumulado do IGP-M, no percentual de 2,16% (dois vírgula dezesseis por cento), passando a vigorar pelo valor unitário de R$ 81,72 (oitenta e um reais e setenta e dois centavos), a contar de 15 de setembro de 2026 , limitado ao máximo de 08 (oito) sessões semanais, conforme demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde. Fica alterada a Cláusula 5.1.2 do Contrato Principal, que passa a vigorar com a seguinte redação quanto aos servidores designados: Gestor(a) – Évelin Cortellini Gasparetto, Fiscalizadora – Suzana Maria Picoli. . O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Tobias Giacomini Prevedello Código Identificador: EF973786

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

CONTRATADOS: RETRATUS STUDIO FOTOGRAFICO LTDA – CNPJ 07.515.136/0001-83 – valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais); CVN INDÚSTRIA DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA – CNPJ: 49.199.955/0001-09 - valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais);

ALINE ONZI - CNPJ 12.466.984/0001-80 – Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 15C62225

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUMULA DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 090/2026 Processo Administrativo nº 509/2026

Edital de Chamamento Público nº 002/2026

CREDENCIANTE: Município de Fagundes Varela/RS. CREDENCIADA: LICITA VETUS PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.113.645/0001-20.

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip em cães e gatos, machos e fêmeas, visando ao controle populacional, à promoção do bem-estar animal e ao atendimento de animais em situação de vulnerabilidade no Município de Fagundes Varela/RS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Edital de Chamamento Público nº 002/2026.

VALORES: Conforme valores unitários estabelecidos no Edital e no Termo de Credenciamento, de acordo com a espécie, sexo e porte/peso do animal.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, podendo ser prorrogada nos termos previstos no instrumento e na legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

DISPONIBILIDADE: O Processo Administrativo nº 509/2026 e o respectivo Termo de Credenciamento encontram-se disponíveis, na íntegra, no site oficial do Município de Fagundes Varela/RS: www.fagundesvarela.rs.gov.br.

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Rosecleia Zatt Código Identificador: 1C196A88

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 99/2026 – Processo nº 1467/2026, dispensa nº 1254/2026. Contratado: KUNZLER MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 08.531.546/0001-80. Valor R$8.662,32 (oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Lei n° 14.133/2021.

LOURENÇO DOMINGOS MORO

Prefeito Municipal.

Objeto: Aquisição de placa em latão para inclusão no estojo que contém a Medalha Mérito Farroupilha, que será entregue a Senhora Joice Hoffmann de Oliveira, no dia 30 de setembro de 2026, um arranjo de flores tamanho médio e 3h de serviços de fotografia para o ato solene de entrega da referida Medalha, conforme Decreto Legislativo nº 081, de 25 de agosto de 2026.

Data: 14/09/2026 Prazo: 30/09/2026 VALOR TOTAL: R$ 655,00 (seiscentos e cinquenta e cinco Fund. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei reais). Federal 14.133/2021

VEREADOR MARCELO GOLIN Presidente

Publicado por: Bruna de Oliveira Marini Código Identificador: B07A241B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1197/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso IIIA, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de troféu destinado à premiação do Concurso do Calendário Ambiental, promovido pelo Departamento de Meio Ambiente. Item restou deserto no Pregão Eletrônico 084/2025.

CESAR ULIAN,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Gregory Pacheco Bolsoni Código Identificador: FB808E98

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 417/2026

TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 417/2026 Processo nº 472/2026

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

1.DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme termo de referência:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 101