DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Autoridade Responsável: Alexandre Mangold — Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Cristiana Damke Código Identificador: E533DA4D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n. º982/2026 - Termo de inexigibilidade n. º 101/2026 , Objeto : SERVIÇOS DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, tendo como fornecedor a empresa RUDINEI BRESOLIN KESTERING, no valor global de R$ 6.000,00 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 74 inciso II ( contrato n.º 131.2026)
Processo Administrativo n. º900/2026 - Termo de inexigibilidade n. º 102/2026 , Objeto : SERVIÇOS DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, tendo como fornecedor a empresa 61.289.333 LISANDRO AMARAL BRIAO, no valor global de R$ 16.000,00 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 74 inciso II ( contrato n.º 132.2026)
REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal
Publicado por: Michele Jamila Caitano Código Identificador: F7F9AB27
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA
Nº 24.987 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. Objeto: Designa o servidor WELERSON DE LIMA ROSA para atuar como fiscal do contrato n.º127/2026.
Nº 24.993, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: CESSA carga horária do desdobramento do servidor municipal BOLÍVAR MILCHARECK DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor, a partir de 08 de setembro de 2026, lotado na Secretaria de Educação . Fund. Legal: Lei Complementar Municipal nº 046, de 1º de novembro de 1999 e memorando nº 6.100/2026.
REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: B6F3B1AE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026
O Município de Palmitinho/RS, torna público a quem possa interessar, que estará realizando licitação por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto consiste no Registro de Preços, para futura e parcelada aquisição de material de higiene e limpeza para uso de todas as Secretarias do Município de Palmitinho/RS, conforme itens descritos no anexo I do presente edital. O início da sessão da licitação será no dia 28/09/2026, às 09h00. Maiores informações podem ser adquiridas junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/ramal 216.
Palmitinho/RS, 14 de setembro de 2026
Nº 24.988 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. Objeto: Designa o servidor WELERSON DE LIMA ROSA para atuar como fiscal do contrato n.º129/2026.
Nº 24.991 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. Objeto: Designa o servidor WELERSON DE LIMA ROSA para atuar como fiscal do contrato n.º131/2026.
Nº 24.992 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. Objeto: Designa o servidor WELERSON DE LIMA ROSA para atuar como fiscal do contrato n.º132/2026.
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal
Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: AF647AEE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2026
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2026
Processo nº 5691/2026.
Publicado por: Michele Jamila Caitano Código Identificador: B17F1B05
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
Nº 24.990, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: EXONERA, A PEDIDO , o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA, a partir de 04 de setembro de 2026 do cargo efetivo de motorista, lotado na Secretaria de Saúde. Fund. Legal: Art. 35, Inciso I, alínea a, da Lei Complementar Municipal nº 046, de 1º de novembro de 1999 e protocolo nº 4.840/2026.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 7FF23CE6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
Modo de Disputa: ABERTO.
Tipo de Julgamento: MAIOR OFERTA / MAIOR LANCE. Orçamento Sigiloso: NÃO. Data e Hora: Dia 07 de outubro de 2026, às 08h00min. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos de valealimentação aos servidores municipais de Parobé/RS, conforme Termo de Referência.
O edital e os documentos oficiais estão disponíveis exclusivamente em meio digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site parobe.atende.net e no Portal de Compras Públicas.
Canal de suporte: WhatsApp (51) 3543-8611 – Horário de atendimento: segundas-feiras das 12h às 18h; de terça a sexta-feira das 7h às 13h.
Parobé, 14 de setembro de 2026.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 131