DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 9C4A1E53
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 47/2026
O Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul , representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alberto Bonacina, em atendimento ao art. 75, II, da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação:
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 47/2026
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de instalação de sistema de monitoramento Eletrônico por câmeras contemplando fornecimento de equipamentos e componentes necessários na escola EMEF Picada Taquari Município de Pouso Novo/RS. Demais especificações constam no termo de Referência Anexo II do Edital.
Regência: Com fundamento no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Recebimento das propostas: a partir do dia 15/09/2026. Data da sessão: 18/09/2026.
Horário da fase de lances: das 09:01h às 15:01h através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Tempo da Disputa: 6 horas
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS ALBERTO BONACINA
Prefeito Municipal
Publicado por: Rita Zago Código Identificador: E1666E69
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
Objeto: Contratação do serviço social autônomo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RS para a realização de cursos presenciais de formação e aperfeiçoamento profissional, com recursos oriundos da Consulta Popular 2023/2024 do Estado do Rio Grande do Sul, destinados à população do Município de Quaraí. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RS | CNPJ 03.422.707/0001-84. Valor Total: R$ 76.967,00 (setenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais). Período de Vigência: Início: 14/09/2026. Término: 31/05/2027.
Legislação Aplicável: Artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 14/09/2026.
Quaraí, 14 de setembro de 2026.
JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal
Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: FE09CAE7
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
Objeto: Contratação do serviço social autônomo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI para a realização de cursos presenciais de formação e aperfeiçoamento profissional, com recursos oriundos da Consulta Popular 2023/2024 do Estado do Rio Grande do Sul, destinados à população do Município de Quaraí. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI | CNPJ 03.775.069/0040-91. Valor Total: R$ 126.133,00 (cento e vinte e seis mil, cento e trinta e três reais). Período de Vigência: Início: 14/09/2026. Término: 31/05/2027.
Legislação Aplicável: Artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 14/09/2026.
Quaraí, 14 de setembro de 2026.
JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal
Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: 539D2AA4
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01: O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público que RETIFICOU a descrição dos itens 03 e 19 da tabela constante no Edital e na Minuta da Ata de Registro de Preços, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 , cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de mobiliário, destinados às salas de aula das turmas do Tempo Integral das Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição e Escolas Municipais de Educação Infantil Luxemburgo e Juvenal Ferrão, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.
Nova data de início da sessão virtual de disputa: 28/09/2026 as 09h00min.
Quaraí/RS, 14 de setembro de 2026.
JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal
Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: B1765D23
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