DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
Riozinho, 14 de setembro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal Contratante
MARCONI PETRÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
O Município de Quaraí, através do Setor de Licitações, torna público para amplo conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 105 da Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais legislações aplicáveis, que ratificou o seguinte aditivo contratual: Origem: Dispensa de Licitação nº 020/2025. Data do Aditivo: 14/09/2026. Objeto : ADITIVO Nº 01 para PRORROGAÇÃO do contrato que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de habilitação e instalação de Rastreadores Veiculares (Gestão de Frotas) equipamentos em regime de comodato (com fidelidade de 12 meses) a serem instalados nos veículos da Secretária Municipal de Saúde e mensalidade com custo unitário por veículo. Empresa Contratada: FARIA E PLETSCH RASTREAMENTO VEICULAR LTDA-ME (Somar Rastreamento Veicular) | CNPJ nº 18.751.451/0001-26. Valor Mensal: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) mensais. Valor Total Anual: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Início: 23/09/2026. Término: 22/09/2027. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Quaraí, 14 de setembro de 2026.
JEFERSON DA SILVA PIRES
Prefeito Municipal
Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: 8A3AC4C7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 006/2026
CONTRATO Nº 051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 PROCESSO Nº 450/2023
O MUNICÍPIO DE RIOZINHO , pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA , aqui denominado de CONTRATANTE , e de outro lado à empresa IRMÃOS PARABONI & CIA. LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 87370656/0001-84, com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 634, Centro de Riozinho/RS, neste ato representado por seu responsável legal o Sr. MARCONI PETRÓ , doravante simplesmente denominada CONTRATADA , ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente contrato nº 051/2023 terá sua vigência prorrogada por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 11 de setembro de 2026 até 11 de setembro de 2027.
CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Irmãos Paraboni & CIA LTDA Contratada
Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: 8D0427A4
SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 002/2026
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO Nº 532/2024
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , e de outro lado , empresa TERRAPLANAGEM BK LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.254.201/0001-67, estabelecida na Rua Guerino Pandolfo, n° 615, Bairro Centro, no município de Rolante/RS, CEP: 95.695-000. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. LUCAS KINZEL BUHLER , inscrito no CPF nº 033..-35, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O Contrato de Prestação de Serviços nº 061/2024 terá sua vigência prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14 de setembro de 2026 até 13 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 14 de setembro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal Contratante
LUCAS KINZEL BUHLER
Terraplanagem BK LTDA Contratada
Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: 8DB236CF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMILIA
LICITAÇÕES DECRETO CHUVAS
RESUMO PARA PUBLICAÇÃO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA – RS DECRETO Nº 066, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Sagrada Família/RS afetadas por
www.diariomunicipal.com.br/famurs 135