DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
5º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025-26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Compromisso celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS – CP SINOS, situado na ERS-239, nº 2755, Universidade FEEVALE, Campus II, Prédio Multicolor, Sala 405, CEP 93.352-000– Novo Hamburgo/RS, CNPJ Nº 26.646.188/0001-33, doravante denominado CP SINOS , e CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0001-70, domiciliado na BR 480, N° 795, Barão De Cotegipe /RS, CEP 99740-000, telefone n° 54-35232700 e e-mail [email protected]/ [email protected], neste ato representada pelo Sr. Edivar Szymanski, inscrito no CPF nº 670.481.290-34, RG nº 5051132966, doravante denominado COMPROMITENTE, firmam o presente Quinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 13.2025-26, mediante cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO PREÇO
O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão dos seguintes itens, na ata firmada, ficando vigente o seguinte valor:
| Item Qtde Esti. |
Unid | Descrição | Marca | Valor Unit. | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 0187 4.284.500 |
CPR | Valproato de Sódio 500 MgComprimido | Biolab | R$ 0,665 | R$ 2.849.192,50 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata, não afetadas pelo presente aditamento.
E, por estarem justas e acordadas, assinam as partes o presente instrumento para que se produzam os necessários efeitos legais.
Novo Hamburgo, 14 de setembro de 2026
DIEGO WILLIAN FRANCISCO -
Presidente do CP Sinos
EDIVAR SZYMANSKI -
Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares LTDA - Compromitente.
Este Aditivo à Ata se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica.
CÉSAR LUÍS BAUMGRATZ-
OAB/RS 22.147.
Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: D4335D92
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) no Orçamento de 2026, Lei Municipal nº 1611, de 08 de dezembro de 2025, nas seguintes dotações:
| 05 | SECRET. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
|---|---|---|
| 002 | DPTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| 15.452.0112 | Serviços Urbanos | |
| 15.452.0112.2030 | Manut. Dpto de Serviços Públicos | |
| 501 | Outros Recursos não Vinculados | |
| 0001 | Recurso Livre | |
| 051900 - 3.3.90.46 | Auxílio-alimentação | 26.000,00 |
| 05 | SECRET. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| 002 | DPTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| 15.452.0114 | Iluminação Pública | |
| 15.452.0114.2032 | Manut. Iluminação Pública | |
| 501 | Outros Recursos não Vinculados | |
| 0001 | Recurso Livre | |
| 053000 - 3.3.90.30 | Material de consumo | 10.000,00 |
| 06 | SECRET. DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 001 | FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS | |
| 10.305.0071 | Prevenção e Controle de Doenças | |
| 10.305.0071.2075 | Manut. Desenv. Ativ. Vigilância Epidemiológica | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0040 | A S P S | |
| 615300 - 3.3.90.46 | Auxílio-alimentação | 6.000,00 |
| 08 | SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | |
| 002 | EDUCAÇÃO INFANTIL |
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